A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 109/2025, que institui o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. De autoria do Poder Executivo, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos 47 deputados presentes.
Com investimento previsto de R$ 903 milhões, o programa pretende atender diretamente 15 mil famílias e alcançar até 150 mil unidades produtivas em 495 municípios. O governador Eduardo Leite coordena o Plano Rio Grande, que inclui a iniciativa considerada como o maior programa de recuperação de solos da história do estado.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, o projeto inaugura um ciclo para os produtores familiares. “É um marco, pois não há precedentes de um programa com foco em técnicas de manejo e conservação do solo voltado à agricultura familiar”, destacou.
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O financiamento será realizado com recursos do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), com monitoramento permanente para assegurar impactos sociais, ambientais e produtivos. Agricultores e pecuaristas familiares poderão se inscrever nos escritórios da Emater-RS/Ascar após a sanção da lei.
O deputado Frederico Antunes, líder do governo, incluiu uma emenda que obriga a divulgação da lista de beneficiários, dos valores transferidos e dos bens doados nos portais oficiais da secretaria responsável e do Funrigs.
