Nesta terça-feira (1º de abril), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1.070/2024, que institui o Programa de Armazenagem Rural. A proposta, relatada pelo senador Cid Gomes, visa ampliar os investimentos em infraestrutura de armazenagem agrícola no país
Objetivos
O PL 1.070/2024, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra, destina 10% dos recursos líquidos dos financiamentos do Fundo Constitucional do Norte (FNO), Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para melhorias no armazenamento rural. O objetivo é reduzir perdas na produção, melhorar a logística do agronegócio e fortalecer a economia regional.
Atualmente, o sistema de armazenagem brasileiro tem capacidade para apenas 63% da produção nacional de grãos, gerando riscos logísticos e econômicos. Segundo Dorinha, a falta de investimentos no setor não acompanhou os avanços tecnológicos da agricultura, comprometendo a eficiência e competitividade do agronegócio brasileiro.
Debates e desafios da armazenagem rural
Durante a audiência, o senador Cid Gomes pretende comparar os valores destinados ao Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), vinculado ao Plano Safra, com os fundos constitucionais voltados a outras áreas da economia, como:
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A discussão visa avaliar a viabilidade financeira do programa e os impactos sobre a agricultura e o desenvolvimento regional.
Próximos passos do projeto
Após a deliberação da Comissão de Desenvolvimento Regional, o PL 1.070/2024 seguirá para a Câmara dos Deputados. Se houver aprovação unânime, o texto não precisará passar pelo Plenário, acelerando sua tramitação.
A expansão da infraestrutura de armazenagem rural é essencial para garantir o crescimento sustentável do agronegócio no Brasil. O debate sobre o PL 1.070/2024 reforça a importância de investimentos estratégicos para reduzir perdas na produção e impulsionar a competitividade do setor agrícola.
