A Câmara dos Deputados informou que o Projeto de Lei 4662/24, que cria o Programa Nacional de Agricultura Vertical, está em tramitação pelas comissões. O objetivo da proposta é oferecer incentivos fiscais para empresas e cooperativas que optarem pelo formato de fazendas verticais urbanas.
De acordo com o texto de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), os incentivos incluem uma redução de até 50% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e 20% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), junto de um desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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Para entrarem no benefício, as empresas precisam usar tecnologias eficientes e sustentáveis, como hidroponia, e destinar ao menos 20% da produção para programas públicos de segurança alimentar.
“Tecnologias como hidroponia e aeroponia, que dispensam o uso de solo, economizam até 95% de água em comparação com métodos tradicionais e eliminam a necessidade de agrotóxicos”, diz Pompeo de Mattos. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
