Nesta quarta-feira (19), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou de uma audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, onde detalhou as diretrizes e programas prioritários do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para este e o próximo ano.
Entre os destaques estão a modernização do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), além da rastreabilidade de rebanhos bovinos e bubalinos.
Em linhas gerais, na visão do ministro, as ações estratégicas do MAPA visam modernizar o setor agropecuário, fortalecer a defesa sanitária, ampliar mercados internacionais e promover a sustentabilidade, com impacto direto na vida dos produtores.
Na oportunidade, Fávaro também fez um balanço das conquistas recentes da Pasta, como o recorde histórico de abertura de 344 novos mercados para o agro brasileiro e Plano Safra 2024/2025, o maior da história do Brasil.
Ações prioritárias do MAPA
Modernização do Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia passará por uma modernização com mais de 460 estações meteorológicas automáticas em duas fases, abrangendo todas as bacias brasileiras, incluindo São Francisco, Parnaíba e Furnas. Um sistema computacional de alto desempenho e a integração com o Mapa, além de 27 unidades estaduais, poderão transformar o Instituto em uma Secretaria Nacional, aprimorando previsões para o agro.
Modernização da Defesa Agropecuária
A Secretaria de Defesa Agropecuária avança com iniciativas como o Certificado Sanitário Nacional (CSN), lançado em abril de 2024, que digitaliza a certificação de produtos agropecuários, e o Certificado Eletrônico Fitossanitário (ePhyto), introduzido em janeiro de 2025, com mais de 3.500 solicitações desde então.
Os lançamentos do SIF Simplificado que vai automatizar a obtenção do Serviço de Inspeção Federal, enquanto o Sistema Unificado de Informação (SISPA) agilizará o registro de agrotóxicos em parceria com Anvisa e Ibama. O Plano Nacional de Identificação de Bovinos e Búfalos e a meta de incluir 2.500 municípios no Sisbi-POA até 2026 completam as ações.
Fortalecimento da Promoção Comercial e do Cooperativismo
Abertura de 344 novos mercados para exportação de produtos do agronegócio brasileiro, a habilitação recorde de plantas frigorificas para China e a ampliação da rede de adidos agrícolas de 29 para 40.
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Foram criados também o Passaporte Agro, que fornece informações sobre como acessar mercados recém-abertos, e o Agroinsights que oferece informações de mercado levantadas mensalmente pelos adidos agrícolas, aumentando assim o diálogo com os exportadores brasileiros e ampliando oportunidades de comércio.
Embrapa
A Embrapa será fortalecida com um concurso público em 2025 para 1.027 vagas e a criação de um Núcleo de Inovação Tecnológica, além do incremento de R$ 168 milhões no orçamento de pesquisa, alcançando R$ 325 milhões em 2025.
Política Agrícola
Em 2024, o governo destinou R$ 1,071 bilhão para o seguro rural, modernizado pelo Projeto de Lei 2951/2024. O Plano Safra 2024/2025 disponibilizou R$ 535,63 bilhões, com destaque para o Pronamp (crescimento de 13%) e R$ 3,7 bilhões em financiamentos dolarizados do BNDES.
O Plano Safra também inclui mecanismos voltados para a comercialização da produção. Em 2024, foram destinados R$ 998,1 milhões para contratos públicos de opção de venda de arroz, garantindo suporte para 500 mil toneladas do grão. Além disso, o governo federal investiu R$ 261 milhões na compra de 200 mil toneladas de trigo do Rio Grande do Sul, buscando minimizar os impactos da volatilidade do mercado.
Outra iniciativa importante foi o Programa de Venda em Balcão, que fornece milho diretamente para pequenos criadores. Entre janeiro e dezembro de 2024, foram comercializadas 101,8 mil toneladas do grão, garantindo acesso a insumos essenciais para pequenos produtores e cooperativas.
Programas estratégicos para o MAPA
O PROMAQ
O Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola visa aumentar a eficiência e a qualidade de vida no campo, o PROMAQ prioriza áreas com baixa mecanização e emergências climáticas. Entre 2023 e 2024, entregou 1.588 máquinas – como tratores e retroescavadeiras -, com economia de 30% em pregões eletrônicos.
O PRONER
O Programa Nacional de Estradas Rurais busca expandir e recuperar estradas vicinais essenciais ao escoamento da produção agropecuária, melhorando a conectividade rural. Entre 2023 e 2024, executou 7.119,26 km, com R$ 458,83 milhões investidos e 441 convênios firmados, mirando 10.000 km anuais até 2026. Reduz custos logísticos e melhora o acesso a serviços básicos em zonas rurais.
Plataforma AgroBrasil + Sustentável
Lançada em dezembro de 2024, é uma ferramenta digital gratuita que promove sustentabilidade na produção agropecuária. Até fevereiro de 2025, teve mais de 10 mil acessos e 207 qualificações, oferecendo verificação de práticas sustentáveis para reduzir taxas do Plano Safra 2024/25 em até 0,5%, além de análises de mercado e treinamentos.
