O Governo de Goiás sancionou a Lei nº 23.733, que concede isenção de ICMS às operações internas com sorgo destinadas à industrialização e às biomassas utilizadas na geração de energia elétrica ou vapor.
A medida tem como objetivo estimular a industrialização no estado, ampliar a matriz energética renovável e fortalecer a competitividade da agroindústria goiana.
De acordo com o governo, a regulamentação ainda está em estudo pela Secretaria da Economia e será detalhada por decreto. O benefício conta também com o apoio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Notícias relacionadas
A isenção do ICMS representa um avanço na equalização tributária entre culturas de funções econômicas semelhantes, como milho, soja e cana-de-açúcar. O sorgo apresenta características produtivas próximas a essas culturas e tem ganhado destaque como insumo industrial e energético.
Com a nova lei, o Governo de Goiás reduz o custo de aquisição de sorgo para a indústria local, incentivando novos investimentos e a geração de empregos e renda. Além disso, a medida estimula o uso do cereal na produção de etanol, ampliando a base de matérias-primas do setor sucroenergético.
Atualmente, os híbridos de sorgo vêm demonstrando alto teor de amido e produtividade competitiva, com rendimentos que superam seis toneladas por hectare, reforçando seu potencial econômico e energético.
