Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, de 14% para 15%, e a elevação do limite da mistura de etanol anidro na gasolina, dos atuais 27% (E27) para até 30% (E30). As medidas foram anunciadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) durante a segunda reunião extraordinária do ano e entram em vigor a partir de 1º de agosto de 2025.
Consoante o Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa pretende reduzir a dependência brasileira de combustíveis importados e caminhar em direção à autossuficiência energética. Com a adoção do E30, estima-se que o país poderá reduzir em até 1,36 bilhão de litros o consumo de gasolina A, ao mesmo tempo em que deve haver um incremento de 1,46 bilhão de litros na demanda por etanol anidro.
Com as novas regras, o Brasil deixaria de ser um importador líquido de gasolina e passaria a ter um excedente exportável estimado em até 700 milhões de litros por ano.
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Além dos benefícios energéticos e ambientais, o governo federal prevê R$ 10,14 bilhões em novos investimentos, sendo R$ 8,45 bilhões voltados à ampliação da capacidade industrial do setor e R$ 1,69 bilhão destinados à renovação de máquinas agrícolas. A expectativa é que as medidas gerem cerca de 51,6 mil empregos diretos e indiretos e resultem em uma redução anual de 3 milhões de toneladas de CO₂ equivalente.
A reunião do CNPE contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de representantes de outros 16 ministérios, além de membros da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da sociedade civil e de instituições acadêmicas.
Durante o encontro, o CNPE também recomendou a revisão da Resolução nº 807/2020, elevando a octanagem mínima da gasolina tipo C de RON 93 para RON 94, o que deve contribuir para o melhor desempenho dos motores e aumento da eficiência energética.
