O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta sexta-feira (21), que disponibilizará R$ 106,8 milhões em horas-máquina para recuperação de estradas rurais de municípios em situação de emergência, em razão das enchentes de maio do ano passado.
De acordo com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) do estado, ao todo, foram 356 adesões ao edital, que destinará R$ 300 mil a cada prefeitura.
O prazo para adesão ficou aberto até 4 de março, e apenas dois municípios, dos possíveis contemplados, não se inscreveram. Os planos de trabalho enviados estão passando por análise técnica e jurídica para que possa ser celebrado o convênio com as prefeituras. O prazo de execução dos trabalhos será de até dez meses.
“Nosso intuito era abranger a maior quantidade possível dos municípios que se enquadravam dentro dos critérios dessa política pública, e conseguimos”, celebra o titular da Seapi, Clair Kuhn.
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“São recursos esperados pelos gestores municipais e que farão diferença lá na ponta. Além disso, essa ação se soma a ajuda já disponibilizada pela Seapi aos 95 municípios em situação de calamidade pública, que receberam R$ 500 mil em serviços de horas-máquina”, completa.
O projeto apresentado pelos gestores municipais podia conter a contratação de horas-máquina de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.
Plano Rio Grande
A iniciativa foi lançada durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
