Os produtores de trigo e arroz ganharam um novo reforço para a comercialização e o escoamento da safra. Na última sexta-feira (12), o Governo Federal autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a realizar leilões públicos dos instrumentos Pepro e PEP, com a destinação de cerca de R$ 167 milhões para as operações, conforme portarias assinadas pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária.
A Conab vai divulgar os editais com as regras e demais informações sobre os leilões na próxima segunda-feira (15). Segundo a Portaria Interministerial nº 31/2025, o governo vai destinar R$ 100 milhões ao escoamento de arroz em casca da safra 2024/25 para localidades fora do estado de origem do grão.
Recursos destinados ao trigo e critérios de atendimento
A Portaria Interministerial nº 32/2025 direciona os outros R$ 67 milhões aos leilões de trigo. Assim como no caso do arroz, a medida atende produtores de estados onde o preço de mercado do cereal está abaixo do preço mínimo definido pelo governo. As operações vão apoiar o escoamento do trigo em grão das safras 2024/2025, divulgada em junho de 2024, e 2025/2026.
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No PEP, indústrias e comerciantes recebem o incentivo quando comprovam a compra do produto pelo preço mínimo e o envio aos destinos autorizados. Já no Pepro, o produtor rural ou a cooperativa recebe o prêmio ao realizar a venda, com a cobertura da diferença entre o preço mínimo e o valor arrematado do Prêmio Equalizador, desde que comprove o escoamento da produção.
No dia da realização das operações, os participantes precisam estar inscritos na Bolsa de Mercadorias na qual desejam atuar e em situação regular junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), ao Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi) e ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), além de estarem em dia com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, entre outras exigências previstas nos editais.
Ações já implementadas
O Governo Federal lançou, no fim de 2024, o leilão de Contrato de Opção de Venda (COV) de arroz, com o objetivo de dar sustentação à atividade. Ao todo, o governo assinou 3.396 contratos, que envolveram a negociação de cerca de 91,7 mil toneladas do grão, com a maior parte das operações concentrada no Rio Grande do Sul.
