No cada vez mais competitivo mercado do agronegócio, os agricultores de pequeno e médio porte enfrentam desafios cada vez maiores para se destacarem e obterem preços justos para seus produtos.
A agricultura de commodities agrícolas – itens cotados em bolsa – requer larga escala, ou seja, elevado volume de produção para que seja competitiva. Já a produção de itens mais específicos tem mais chances de se posicionar no mercado e assim gerar renda para o agricultor por meio de instrumentos de diferenciação.
Nesse sentido, uma estratégia eficaz para agregar valor e conquistar consumidores é a obtenção de uma Identificação Geográfica (IG), selo que reconhece a origem única de um alimento ou produto agrícola, atestando sua qualidade e tradição.
Esse tipo de certificação, explica Junio Correia da Silva, gestor de projetos do Sebrae, que inclui as categorias de Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO), não apenas protege o nome geográfico de um produto, mas também abre portas para mercados premium, turismo rural e políticas públicas de incentivo.
“Quem concede o reconhecimento como IG no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e há critérios específicos para que um produto agrícola possa obter esse reconhecimento. Isso varia de acordo com o tipo de IG solicitada — Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO)”, comenta Correria da Silva.
Segundo o especialista, para obtenção de qualquer IG são necessárias as seguintes condições:
- Delimitar claramente a região de origem, ou seja, determinar o território, que pode ser um bairro, um município, uma região etc.;
- Comprovar a organização dos produtores locais;
- Apresentar um regulamento de uso;
- Demonstrar que o produto tem reputação ou qualidade vinculada à sua origem geográfica, que possua fama positiva, notoriedade, história, cultura, entre outros critérios.
O gestor do Sebrae também pontua que, na Indicação de Procedência (IP), o foco está na reputação da região como um centro de produção reconhecido daquele produto, mesmo que suas características possam ser reproduzidas em outros lugares. “Nesse caso, indica-se procedência, ou seja, origem e qualidade.”
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Já a Denominação de Origem (DO), ressalta Correia da Silva, exige um vínculo ainda mais forte com a região: “é necessário demonstrar que as características do produto são únicas e resultam diretamente de fatores naturais e humanos daquele território — como o clima, o solo, as técnicas tradicionais e o saber-fazer local”.
Marina Zimmermann, consultora técnica do Instituto CNA, detalha que, do ponto de vista de diferenciação mercadológica, ao refletirem tradição, cultura, sentido de pertencimento e responsabilidade para com a qualidade de produtos e serviços, as IGs abrem caminhos para mercados especializados.
“As IGs valorizam a reputação dos produtos ao associá-los a uma origem geográfica específica, o que aumenta a confiança dos consumidores, protege os produtores locais da concorrência desleal, favorecendo a comercialização a um preço justo, enquanto promove o desenvolvimento sustentável e a preservação das tradições culturais. Como resultado, as IGs não só beneficiam a economia local, mas também fortalecem a identidade e o reconhecimento global dos produtos de uma região”, acrescenta.
Entre iGs de grande renome no agro, Maria cita, por exemplo, o Café da Região do Cerrado Mineiro e da Mantiqueira de Minas Gerais; Melão de Mossoró; Queijo da Canastra e do Serro; Doces de Pelotas; Vinhos do Vale dos Vinhedos; Uvas da Região do São Francisco; Cachaça de Paraty, entre tantas outras mais.
“No caso do Queijo Canastra, a IG ajudou a transformar a produção artesanal em um produto valorizado nacional e internacionalmente, contribuindo para o aumento de renda das famílias e favorecendo o turismo rural, que cada vez mais cresce na região e coopera com o desenvolvimento de outros setores”, lembra Correia da Silva.
De acordo com a consultora técnica da CNA, as IGs também têm potencial para abrir frentes de negócios fora do país. “O mercado exterior prima em adquirir produtos que tenham credibilidade, rastreabilidade e genuinidade. Esses diferenciais fazem parte da gênese para a obtenção de um registro de IG, além do diferencial do produto relacionado com a sua região de produção e que, por isso, são almejados pelo consumidor estrangeiro”, salienta Maria.
“As IGs ressaltam a história, a qualidade e a origem, o que tem grande peso nos mercados internacionais. A rastreabilidade é uma exigência crescente no mercado externo, assim como o controle da origem e o cumprimento de critérios de sustentabilidade ambiental, entre outros. Todas essas exigências podem ser comprovadas por meio da IG”, completa Correia da Silva.
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