O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Saúde (MS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram um acordo de cooperação técnica para fomentar o cultivo de plantas medicinais pela agricultura familiar, como hortelã, guaco, unha de gato e babosa. A iniciativa visa estimular a produção sustentável no campo e nas florestas e promover a integração dos agricultores familiares aos mercados público e privado, incluindo o Sistema Único de Saúde (SUS).
O acordo tem como metas mapear cadeias produtivas, registrar espécies cultivadas, multiplicar boas práticas agrícolas, qualificar prescritores e promover ações de divulgação, ampliando o uso de fitoterápicos e insumos naturais nos serviços públicos de saúde. A parceria reforça a importância da inclusão produtiva e da valorização dos saberes tradicionais no processo de industrialização e comercialização de produtos com base natural.
Um exemplo prático do potencial da iniciativa é o caso do Óleo Essencial de Alfavaca Cravo, desenvolvido em parceria entre o MDA e a Fiocruz, com matéria-prima fornecida por famílias agricultoras. O projeto integrou os elos da cadeia produtiva — da produção ao acesso ao mercado consumidor — viabilizando um arranjo sustentável e rentável.
Segundo Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, o acordo representa um passo estratégico para valorizar os ativos naturais do país.
“A população dos campos, das águas e das florestas tradicionalmente sempre trabalhou com conhecimentos ancestrais para utilizar a natureza a favor da saúde. O que queremos é fazer disso uma oportunidade para incluir as famílias nesse mercado de forma sustentável e que democratize o acesso da população aos recursos disponíveis dentro da sua própria realidade”, afirmou.
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A cooperação com o Ministério da Saúde fortalece o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, criado em 2009, que já previa a inserção da agricultura familiar nas cadeias de produção desses insumos. O novo acordo visa garantir que essa inclusão ocorra de forma estruturada, segura e eficiente, tanto para os agricultores quanto para os usuários do SUS.
Mercado bilionário, participação brasileira tímida
Apesar de abrigar uma das maiores biodiversidades do mundo, o Brasil ainda tem participação modesta no mercado global de fitoterápicos. Segundo o Instituto Escolhas, esse setor movimentou US$ 216,4 bilhões entre 2022 e 2023 — e o Brasil respondeu por apenas 0,1% desse volume, com pouca presença da agricultura familiar.
Embora o país conte com instrumentos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), que incentivam a comercialização de produtos como babaçu e macaúba, a inclusão da agricultura familiar no mercado de plantas medicinais ainda enfrenta obstáculos estruturais.
Para além do incentivo à produção, o grande desafio é estruturar cadeias produtivas sustentáveis, que garantam renda, acesso a mercados e agregação de valor, promovendo desenvolvimento territorial e saúde pública.
