A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), através da Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Sustentável, disponibilizou nesta quarta-feira (23), duas novas cartilhas com orientações sobre o MS Irriga, programa estadual de irrigação do Mato Grosso do Sul.
Além das cartilhas, também foi publicado um folder com informações detalhadas aos produtores rurais interessados em ingressar no MS Irriga e utilizar os benefícios do programa. Saiba mais abaixo:
Cartilha de Adesão ao Programa Estadual de Irrigação – Redução do ICMS Energia Elétrica
O documento fornece o passo a passo para o produtor obter o benefício fiscal do MS Irriga que reduz de 17% para 5% o ICMS sobre o consumo de energia elétrica que é destinada à irrigação. Além disso, o texto também mostra os documentos necessários e os procedimentos junto às concessionárias (Energisa, Cergrand e Neoenergia Elektro) e à Secretaria de Fazenda (Sefaz), com a base legal que sustenta o benefício, com destaque para o Decreto nº 16.540/2024.
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Cartilha Boas Práticas de Uso da Água e Benefícios da Irrigação Eficiente
Aponta as orientações técnicas para o uso inteligente de água, com foco na sustentabilidade e na eficiência hídrica. O documento também pauta temas como planejamento, escolha adequada de sistemas, manejo do solo e reuso, além dos ganhos econômicos e ambientais que a irrigação eficiente pode proporcionar.
Folder Redução ICMS Energia Elétrica
Destaca os principais pontos do programa e do benefício fiscal, com linguagem objetiva e instruções resumidas para produtores interessados em economizar com energia elétrica no horário especial (das 21h30 às 6h).
