A partir desta sexta-feira (14), entra em vigor a isenção do imposto de importação para 11 categorias de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café, azeite, açúcar, óleos vegetais, milho, massas e biscoitos. A medida foi determinada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante reunião extraordinária.
Quais produtos tiveram imposto zerado?
A nova tarifa reduz a alíquota de impostos que antes variavam entre 7,2% e 32%. Confira a lista dos produtos beneficiados:
Carnes: de 10,8% para 0%;
Sardinha: de 32% para 0%;
Café torrado e em grão: de 9% para 0%;
Azeite de oliva: de 9% para 0%;
Açúcar: de 14,4% para 0%;
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Óleo de palma e óleo de girassol: de 9% para 0%;
Milho: de 7,2% para 0%;
Massas: de 14,4% para 0%;
Biscoitos: de 16,2% para 0%.
Objetivo da medida: redução de preços e controle da Inflação
O governo federal justifica a decisão como uma estratégia para conter a alta dos preços dos alimentos no mercado interno. A iniciativa visa beneficiar principalmente as famílias de baixa renda, que destinam até 40% do orçamento à alimentação. Além disso, a medida busca estabilizar a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e evitar desequilíbrios no abastecimento causados por fatores climáticos, geopolíticos e cambiais.
Tarifa zero: solução temporária
A redução tarifária é temporária e foca em produtos essenciais da cesta básica. No entanto, o governo assegura que continuará implementando medidas estruturais para garantir a sustentabilidade da produção nacional a longo prazo.
Impactos para o consumidor e o setor produtivo
A expectativa é que a tarifa zero amplie a oferta desses produtos no mercado nacional, promovendo uma redução dos preços ao consumidor. Por outro lado, setores da indústria alimentícia e agropecuária observam a necessidade de monitorar os impactos da isenção sobre a produção local e a competitividade dos produtores nacionais.
