O governador do Acre, Gladson Camelí, sancionou na última sexta-feira (8), a Lei nº 4,640, que cria oficialmente o Programa de Residência Técnica em Serviço na Área Ambiental e Climática.
A nova legislação revoga a antiga Lei nº 2.246, de 21 de julho de 2011, e vai formar e capacitar profissionais para atuar em projetos e políticas ambientais no Acre, com o desenvolvimento de matrizes sustentáveis.
“O programa vai fortalecer tanto o processo de ensino e aprendizagem quanto o suporte às ações dos nossos órgãos. Com isso, formaremos profissionais multidisciplinares, capacitados para desenvolver soluções sustentáveis e inovadoras, fortalecendo a capacidade técnica da administração pública ambiental”, destaca o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho.
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De acordo com a nova legislação, o Programa de Residência Técnica na Área Ambiental e Climática será desenvolvido no âmbito dos órgãos e entidades da pasta ambiental do Poder Executivo. O projeto tem como objetivo oferecer residência técnica em serviço – que consiste na capacitação, desenvolvida em treinamento prático com a supervisão de um instrutor, feito junto a entidades públicas e privadas do setor.
De acordo com o Governo do Acre, serão aceitos na residência: estar matriculado em cursos de pós-graduação (lato ou stricto sensu) e/ou ser egresso de cursos técnicos, superiores ou de pós-graduação concluídos nos últimos cinco anos, desde que reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
