Nos últimos anos, a demanda por alimentos mais saudáveis e sustentáveis contribuiu significativamente para o crescimento do mercado de produtos orgânicos. Esse movimento trouxe novas oportunidades para pequenos produtores e também exigiu a criação de normas e regulamentações para garantir a autenticidade dos produtos oferecidos.
Nesse contexto, a certificação orgânica tornou-se um elemento essencial para garantir a confiança do consumidor e a integridade dos processos produtivos.
Neste artigo, vamos explorar os principais conceitos da certificação orgânica, os requisitos para os produtores que desejam obtê-la, o passo a passo para solicitação do certificado e técnicas eficazes de controle de pragas e adubação natural.
O que é certificação orgânica e por que ela é importante?
A certificação orgânica é um processo formal que atesta que um produto foi cultivado, processado e comercializado de acordo com os princípios da agricultura orgânica. O selo ou certificado serve como garantia de que o alimento é livre de defensivos sintéticos, fertilizantes químicos e organismos geneticamente modificados, além de respeitar práticas sustentáveis e éticas de produção.
Essa certificação é especialmente importante devido à dificuldade do consumidor em verificar visualmente as práticas utilizadas na produção de alimentos. A distância entre quem compra e quem produz torna inviável a verificação direta, o que justifica a necessidade de uma auditoria independente e confiável.
A certificação não só fortalece a credibilidade dos produtos, mas também sustenta o crescimento do setor orgânico com base na confiança do consumidor.
Principais requisitos para obter o selo orgânico
A obtenção do selo de certificação exige o cumprimento de critérios rigorosos. Dessa forma, as certificações podem ser concedidas por agências locais, internacionais ou por grupos de produtores organizados, desde que possuam mecanismos internos de controle.
Para atuar legalmente, uma agência certificadora no Brasil deve estar credenciada junto ao Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA). As certificadoras internacionais, por sua vez, devem buscar reconhecimento da Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (IFOAM, em inglês) e obter o certificado ISO-65 para que seus selos tenham validade com abrangência internacional.
As normas estabelecidas geralmente tratam das práticas culturais permitidas, proibidas ou de uso restrito. Além disso, a reputação das certificadoras também é um fator importante, pois demonstra comprometimento com a qualidade e a seriedade da produção orgânica.
A IFOAM é uma organização sem fins lucrativos, com sede na Alemanha, que define políticas e normas globais para o setor de produtos orgânicos. O credenciamento da entidade é um programa voluntário de alcance internacional, aplicado por meio de auditorias realizadas pelo Serviço Internacional de Acreditação Orgânica (IOAS, em inglês).
Esse processo assegura que as certificadoras cumprem rigorosamente as normas da IFOAM, promovendo um comércio estruturado de produtos orgânicos e funcionando, inclusive, como mecanismo de equivalência para importações.
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Práticas sustentáveis na agricultura orgânica
Controle biológico de pragas
- Substituição de pesticidas sintéticos por métodos naturais;
- Utilização de organismos benéficos para combater pragas;
- Menor impacto ambiental e promoção do equilíbrio ecológico;
- Mudanças climáticas trazem novas pragas e doenças, exigindo adaptação constante;
- Necessidade de investimento em pesquisa e desenvolvimento de manejo integrado.
Uso de adubação natural
- Emprego de fertilizantes orgânicos de origem vegetal, animal ou mineral;
- Fornecimento de nutrientes às plantas sem prejudicar o solo;
- Estímulo à atividade biológica e à biodiversidade do solo;
- Contribuição para a saúde do ecossistema agrícola.
Proibição de agroquímicos sintéticos
- Legislação da agricultura orgânica veta o uso de agroquímicos sintéticos;
- Preservação da integridade dos alimentos e do meio ambiente;
- Fertilizantes naturais promovem organismos benéficos;
- Apoio ao ciclo de nutrientes e à decomposição da matéria orgânica.
Como iniciar o processo de certificação e vender produtos orgânicos
Para dar início ao processo de certificação, o produtor deve entrar em contato com uma agência certificadora. A partir disso, a entidade fornecerá informações sobre os padrões técnicos exigidos e poderá indicar consultores especializados para orientar a produção e comercialização conforme os critérios estabelecidos.
O processo inclui visitas de inspeção à propriedade, tanto programadas quanto aleatórias, com o objetivo de verificar se as práticas adotadas estão de acordo com as normas. O produtor precisa apresentar um plano de produção detalhado, manter registros atualizados sobre o uso de insumos, volumes produzidos e práticas culturais.
Esses dados são analisados por inspetores, que elaboram relatórios técnicos encaminhados ao conselho de certificação da agência. Com base nessa análise, decide-se pela concessão ou não do selo orgânico. A certificação pode abranger parte ou a totalidade da propriedade, dependendo da estratégia do produtor.
Documentação
Os documentos necessários para dar entrada no pedido de certificação agrícola incluem:
- Carta de intenção assinada;
- Cópia autenticada do RG e CPF (ou documentos da empresa, se for o caso);
- Comprovante de vínculo com o imóvel rural;
- Registro de Produtor Rural (quando houver);
- Evidência de período de conversão ou transição agroecológica;
- Certificações anteriores (se existirem);
- Instruções de acesso à propriedade;
- Plano de Manejo Orgânico (PMO);
- Croqui ou mapa da unidade produtiva.
Por que solicitar a sua certificação orgânica?
A certificação orgânica é um passo essencial para pequenos produtores que desejam acessar um mercado cada vez mais exigente e consciente. Além de agregar valor aos produtos, ela garante transparência, segurança e sustentabilidade ao processo produtivo.
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