Na busca pela redução do desmatamento e, ao mesmo tempo, pela geração de renda para pequenos produtores da Amazônia, o Governo Federal está oferecendo até R$ 28 mil por ano a agricultores familiares que preservarem áreas de vegetação nativa na Amazônia Legal. A iniciativa faz parte do Floresta+ Amazônia, programa criado em 2020 com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que promove o pagamento por serviços ambientais na região.
A Amazônia Legal abrange cerca de 59% do território nacional, incluindo toda a região Norte, parte do Maranhão e do Mato Grosso. Para participar, o agricultor precisa ter até quatro módulos fiscais de terra e estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O processo de adesão ocorre em duas etapas: na primeira, basta estar cadastrado no CAR; na segunda, é necessário que o cadastro seja validado pelo órgão ambiental estadual. A partir daí, os pagamentos são liberados de forma contínua.
A estrutura do programa funciona assim:
- Fase 1: o produtor recebe duas parcelas de R$ 1.500, sendo uma após a adesão e outra após a validação do CAR.
- Fase 2: o valor recebido depende do grau de preservação:
- Até R$ 12 mil/ano para áreas com 20% a 80% de cobertura vegetal.
- Até R$ 28 mil/ano para propriedades com mais de 81% de vegetação nativa.
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Os pagamentos começaram a ser realizados em 2024 e seguem também em 2025, sem necessidade de novo edital para quem já está no programa e mantém os requisitos. Além disso, são priorizados produtores da Amazônia que trabalham com sociobiodiversidade, como extrativistas de açaí, castanha-do-brasil, copaíba e buriti.
A chamada atual, de número 02/2024, iniciou-se em novembro do ano passado e segue aberta. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site oficial. Para se habilitar, é fundamental que o CAR esteja ativo e válido.
A expectativa do governo é de que, com esse incentivo financeiro aliado a monitoramento por satélite e visitas de campo, o país consiga reduzir significativamente o desmatamento até 2030.
