O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), premiou na manhã desta terça-feira (3), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), os 12 municípios com melhor desempenho no ICMS Ecológico 2024. A solenidade ocorreu durante o 1º Encontro de Secretários de Meio Ambiente do Estado e foi apelidada de forma simbólica como o “Oscar do ICMS Ecológico”.
Os municípios reconhecidos foram: Jaú do Tocantins, Cachoeirinha, São Salvador do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Guaraí, Caseara, Tocantinópolis, Maurilândia, Tocantínia, Lajeado, Palmeirópolis e Porto Nacional.
Reconhecimento e fortalecimento do programa
O secretário estadual do Meio Ambiente, Marcello Lelis, destacou que a premiação deve se tornar um evento oficial no calendário da Semarh, reforçando a importância do programa, que já possui 22 anos de execução. Apenas em 2024, o ICMS Ecológico repassou R$ 150 milhões aos municípios tocantinenses.
“Premiar os municípios que fazem o melhor uso desse programa de pagamento por serviços ambientais estimula os demais a se empenharem. Dos 139 municípios, 134 participaram da seleção. Os vencedores ficaram felizes; os demais buscarão conquistar a premiação no próximo ano”, afirmou Lelis.
Notícias relacionadas
Critérios de avaliação e categorias
De acordo com a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres, todos os municípios participaram da seleção, que se baseou nos dados fornecidos nos questionários oficiais do programa. “Esse reconhecimento vai além de um troféu; é a valorização das boas práticas ambientais que estão transformando a realidade dos municípios tocantinenses”, ressaltou.
Os municípios foram avaliados com base em cinco categorias: Índice de Política Municipal de Meio Ambiente; Índice de Controle de Queimadas e Incêndios Florestais; Índice de Conservação da Biodiversidade (incluindo UCs, terras indígenas e territórios quilombolas); Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água; Índice de Conservação do Solo
O ICMS Ecológico é uma política de pagamento por serviços ambientais que destina 13% do Índice de Participação dos Municípios (IPM) com base em resultados ambientais comprovados. Nos últimos cinco anos, o programa repassou cerca de R$ 626 milhões aos municípios do estado.
