O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 12 bilhões para agricultores endividados, afetados por desastres climáticos, renegociarem suas pendências fiscais em condições especiais.
A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o mandatário, os recursos serão disponibilizados pelo Tesouro para serem operados pelos bancos, com objetivo de beneficiar até 100 mil agricultores familiares, alcançando 96% dos pequenos, médios e grandes produtores que foram impactados por secas, estiagens e enchentes nos últimos anos.
De acordo com o governo, em publicação nas redes sociais, a taxa para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), será de apenas 6% ao ano. O médio produtor terá até R$ 1,5 milhão disponível do recurso, com taxa de até 8% ao ano. Para os demais, foi cedido o crédito de até R$ 3 milhões com taxa de até 10% ao ano.
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O presidente informou que os produtores terão até 9 anos para pagar, com um ano de carência visando a organização das finanças. “Não é perdão de dívida, é renegociação responsável”, diz Lula, em vídeo divulgado nas redes sociais.
Também foram anunciados estímulos para incentivar os bancos a renegociarem as dívidas com recursos próprios. Os detalhes da MP serão apresentados pelo ministro Paulo Teixeira, na Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul.
“Com essas medidas, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis. E o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva no campo e aumenta a resiliência no país diante dos eventos climáticos, tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil”, afirmou Lula.
