
Projeto de Lei
Espírito Santo assina lei que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar
Governador do estado sancionou PL em solenidade realizada na capital Vitória
Projeto de Lei
Governador do estado sancionou PL em solenidade realizada na capital Vitória
Ajuda ao produtor
Medida beneficia agricultores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul com incentivo à comercialização de até 32,4 mil toneladas do grão
Projeto de Lei
Proposta precisa ser aceita pelo Senado Federal para virar lei
Economia e política
Iniciativa garante não apenas os insumos necessários para o cultivo, mas também acompanhamento especializado em todas as etapas da produção
Apoio governamental
Companhia abre novas rodadas de Contratos de Opção de Venda ode atender até 200 mil toneladas da safra 2025/26
Proposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/25, que permite a aplicação de taxas menores para insumos agropecuários, como adubos, mudas e medicamentos. Conforme descrito na proposta, insumos agropecuários e aquícolas serão considerados bens e serviços essenciais, retirando possíveis fins de tributação […]
Incentivo
O Governo Federal publicou, ontem (1º), a portaria Portaria SESAN/MDS nº 188, de 29 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União (DOU), que destina R$ 3,1 milhões em recursos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos para a agricultura familiar no Mato Grosso do Sul. O governo estabeleceu novas metas, limites financeiros e […]
Legislação
Produto corresponde a mais de 30% do PIB municipal
Projeto de lei
Proposta tramita em caráter conclusivo na casa legislativa
Proposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei 2367/23, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que modifica a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado. De acordo com o deputado, em 2022, o setor […]