Política setorial
Georreferenciamento de imóveis rurais pode ter novo prazo legal
Projeto de lei propõe ampliar prazo do georreferenciamento de terras rurais para garantir segurança fundiária e econômica.
Política setorial
Projeto de lei propõe ampliar prazo do georreferenciamento de terras rurais para garantir segurança fundiária e econômica.
Proposta
A compensação virá de cortes em propaganda governamental
Economia e política
Com a aprovação, proposta que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural vai agora para análise no Senado Federal
Proposta pública
O novo projeto é voltado para a proteção do agronegócio e ainda está em análise na Câmera dos Deputados
Proposta
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Incentivo público
Legislação já foi publicada no Diário Oficial da União e é de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE)
Projeto de Lei
Texto segue para análise da Comissão de Agricultura e Pecuária da casa legislativa
Psicologia no campo
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Segurança econômica e jurídica
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Mudança de cenário
À medida que as renegociações de dívidas foram implementas, os desembolsos vão evoluir e serem normalizados