Projeto de lei
Comissão aprova a criação de incentivos para bancos comunitários de sementes
Proposta garante que agricultores familiares e povos tradicionais tenham acesso a compras públicas com dispensa de licitação e assistência técnica ampliada
Economia e política
Fique por dentro das decisões econômicas e políticas que impactam o agro. Análises, perspectivas e oportunidades.
Política pública
Conab divulga lista de bônus de desconto para a agricultura familiar em outubro
Bônus do PGPAF garante que agricultores não vendam abaixo do custo de produção; lista vale até 9 de novembro
Política setorial
Georreferenciamento de imóveis rurais pode ter novo prazo legal
Projeto de lei propõe ampliar prazo do georreferenciamento de terras rurais para garantir segurança fundiária e econômica.
Proposta
Comissão aprova isenção de IPI para máquinas agrícolas
A compensação virá de cortes em propaganda governamental
Economia e política
Projeto de lei que regulariza turismo rural passa pela Câmara dos Deputados
Com a aprovação, proposta que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural vai agora para análise no Senado Federal
Proposta pública
Comissão autoriza criação de programa para segurança no campo
O novo projeto é voltado para a proteção do agronegócio e ainda está em análise na Câmera dos Deputados
Proposta
Comissão aprova ressarcimento a produtores afetados por falta de luz
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Incentivo público
Lei que aumenta produtos da agricultura familiar na merenda entra em vigor
Legislação já foi publicada no Diário Oficial da União e é de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE)
Projeto de Lei
Projeto da Câmara proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Texto segue para análise da Comissão de Agricultura e Pecuária da casa legislativa
Psicologia no campo
Comissão aprova política de saúde mental para agricultura familiar
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados