O Governo do Mato Grosso do Sul, representado pela Secretária de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), apresentou, ontem (2), os avanços no uso de biometano e biogás no estado durante o 12º Fórum do Biogás, realizado em São Paulo.
Promovido pela ABiogás, o 12ª Fórum de Biogás reuniu cerca de 1,2 mil participantes, entre executivos, autoridades e especialistas, em que foram debatidas tendências, inovações e oportunidades de negócios.
Os avanços do Mato Grosso do Sul na pauta foram apresentados no painel “Estados pelo Clima – O uso do biogás e do biometano como estratégia na agenda de descarbonização”, moderado pela vice-presidente executiva da ABiogás, Renata Isfer.
O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, participou do painel junto da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, e do subsecretário de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes de Goiás, Renato Lyra. Além da presença de Verruck, também esteve presente a coordenadora de Energias Renováveis da Semadesc, Mamiule de Siqueira.
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“No início, quando se discutiam políticas públicas, a palavra biometano sequer aparecia. Sempre se falava em gás natural, sem uma visão de longo prazo. Agora, começamos a inserir essa molécula na lógica de combustível renovável, com contribuição efetiva para a descarbonização. Essa mudança é fundamental”, afirmou o secretário da Semadesc durante sua fala no painel.
Verruck também apresentou as políticas e incentivos criados pelo estado para acelerar a produção e o uso de biometano. Entre as medidas adotadas, estão a exclusão praticamente integral de tributos, a política de crédito presumido acumulado e o financiamento de projetos de ciência e tecnologia para expandir o portfólio de insumos.
Também foi anunciada a inclusão de linhas exclusivas para biogás e biometano no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), com juros competitivos de 8,5% ao ano.
“Já substituímos 5 milhões de hectares de áreas degradadas por produção agrícola e silvipastoril, resultando em uma curva consistente de descarbonização. Agora, no setor de energia, criamos a Lei Estadual MS Renovável, que reduziu a zero a carga tributária para comercialização de biometano e desonerou a aquisição de equipamentos, estimulando investimentos. Já temos mais de R$ 1 bilhão em projetos em andamento”, explicou o secretário.
