Conforme dados oficiais do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o estado registrou 10 mil regularizações fundiárias nos primeiros sete meses de 2025. Em 2023, o número de registros era de 4.750.
Segundo o governador Gladson Cameli (PP), a tendência é de crescimento, impulsionada pelo trabalho conjunto entre diferentes órgãos e instituições, considerado por ele o principal motor na redução da desigualdade social.
Em setembro, o Iteracre entregou 2.183 títulos definitivos, com investimento total de mais de R$ 14,7 milhões. A presidente do Instituto, Gabriela Câmara, destacou que os resultados são fruto da parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e com os cartórios, que desempenham papel fundamental na agilização e desburocratização dos processos de regularização fundiária.
Notícias relacionadas
Atualmente, cerca de 4 mil títulos estão na etapa final de registro e devem ser entregues à população até o fim de 2025.
Custo zero
O custo médio para a obtenção de um título urbano pode ultrapassar R$ 6 mil, valor considerado alto para muitas famílias. Contudo, por meio do Iteracre, o processo de regularização é gratuito, garantindo acesso à moradia legalizada para quem mais precisa.
A seleção dos beneficiários é feita a partir de um estudo socioeconômico conduzido por uma equipe técnica com assistentes sociais, que realizam um levantamento mínimo de 15 dias nas áreas de atuação. O objetivo é identificar famílias que se enquadrem no critério de interesse social, ou seja, aquelas com renda de até cinco salários mínimos.
