Associações, cooperativas de agricultores familiares e pequenos produtores de Alagoas podem enviar propostas para a Chamada Pública nº 001/2026 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) até o dia 12 de fevereiro. Os alimentos adquiridos pelo edital serão destinados à rede estadual de ensino.
O chamamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foi publicado em 21 de janeiro e está disponível para consulta no site oficial da secretaria, na seção de avisos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar local e ampliar a oferta de alimentos mais saudáveis aos estudantes das escolas estaduais.
O financiamento do edital é realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que destina 45% dos recursos do PNAE à compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
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Como se inscrever no edital
Para participar da Chamada Pública, os produtores rurais interessados devem entregar a documentação exigida no edital em envelopes lacrados, na sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP). O órgão está localizado na Avenida Walter Ananias, nº 35 no bairro do Jaraguá, em Maceió.
Além da documentação, os agricultores devem apresentar amostras dos alimentos produzidos, que serão avaliadas para comprovação da qualidade dos produtos e as entregas podem ser realizadas das 8h às 16h. No último dia do prazo, no entanto, os envelopes devem ser entregues impreterivelmente até as 8h50.
