A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do governo do Piauí realizou, nesta semana, a entrega de peças técnicas de georreferenciamento a agricultores familiares do povoado Bom Sossego, na zona rural de Teresina.
As famílias são beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a entrega marca a fase final do processo de regularização fundiária, que permite que os agricultores iniciem os trâmites de escrituração e registro dos imóveis.
A ação faz parte do Projeto Refusa, executado pelo Instituto Federal do Estado do Piauí (IFPI) através de um Termo de Execução Descentralizada (TED) e convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
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Ao todo, 25 famílias foram beneficiadas com a ação. A iniciativa envolveu o georreferenciamento das propriedades, processo que delimita os lotes coletivos, individuais e as áreas de reserva legal. O georreferenciamento de imóveis rurais é um processo técnico que consiste na medição e demarcação precisa de uma propriedade rural, utilizando tecnologias como GPS de alta precisão, imagens de satélite e softwares de geoprocessamento.
Para Antônio Celso, coordenador regional do Projeto Refusa e professor do IFPI, as peças técnicas entregues representam uma base para o desenvolvimento do assentamento. “Elas garantem mais segurança jurídica e possibilitam que o agricultor acesse crédito e invista em sua terra com mais confiança, tendo esses documentos como garantia”, destacou.
