O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) aprovou nesta terça-feira (24) as regras do projeto-piloto do Zoneamento Agrícola de Risco Climático por Níveis de Manejo (ZARC-NM), uma nova metodologia que será aplicada, inicialmente, para a cultura da soja no estado do Paraná. A proposta, desenvolvida pela Embrapa, pretende estimular boas práticas agrícolas ao considerar a qualidade do manejo do solo na concessão de subvenções do Programa de Seguro Rural (PSR).
A ideia central do ZARC-NM é simples: quanto melhor o manejo da área agrícola, maior será o percentual de subvenção concedido ao produtor na hora de contratar o seguro. A classificação vai de NM1 (pior manejo) até NM4 (melhor manejo), com percentuais de subvenção ao prêmio que variam de 20% a 35%, conforme a categoria da área.
Segundo o Mapa, serão destinados R$ 8 milhões exclusivamente para a execução desse projeto-piloto, que visa não só incentivar o uso de boas práticas no campo, como também oferecer seguros mais justos e condizentes com o risco real de cada lavoura.
“Vamos conseguir traçar o perfil de cada área agrícola e identificar o histórico do manejo adotado. Com isso, as seguradoras poderão ofertar coberturas mais aderentes à realidade das lavouras e cobrar preços mais justos”, destacou o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos.
A classificação das áreas será feita com base em dados como análise de solo, histórico de cultivos, imagens de satélite e Cadastro Ambiental Rural (CAR). A responsabilidade por consolidar essas informações será de empresas ou instituições especializadas, contratadas pelo produtor ou agente operador, que enviarão os dados para a Embrapa por meio de um sistema eletrônico.
A Embrapa, por sua vez, classificará a área em um dos quatro níveis:
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- NM1 — Solo degradado e manejo inadequado (subvenção de 20%)
- NM2 — Padrão atual do ZARC (25%)
- NM3 — Melhorias no manejo e fertilidade (30%)
- NM4 — Boas práticas consolidadas, solo fértil e bem estruturado (35%)
Com essa classificação em mãos, o produtor poderá buscar uma seguradora habilitada, apresentar os dados e contratar sua apólice. O percentual de subvenção será aplicado conforme o nível de manejo, e as informações serão encaminhadas ao Mapa para validação final.
A nova abordagem busca reduzir os riscos climáticos enfrentados pelas culturas, especialmente em períodos de estiagem, uma das principais causas de perda na produção de grãos, como a soja.
Segundo a Embrapa, áreas bem manejadas conseguem reter mais água no solo, diminuindo os impactos do estresse hídrico e aumenta a produtividade de forma sustentável.
Além disso, a expectativa é que, no futuro, a metodologia seja ampliada para outras culturas e estados, promovendo uma agricultura mais resiliente e com benefícios também para o meio ambiente, como aumento do carbono no solo e conservação dos recursos hídricos.
