O Governo do Maranhão lançou uma nova Chamada Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para selecionar municípios interessados em adquirir produtos da agricultura familiar. A edição deste ano conta com R$ 2 milhões e traz também a participação de comunidades indígenas, fortalecendo iniciativas em territórios de povos originários.
As inscrições ficam abertas até 6 de dezembro, e o edital pode ser acessado no site da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), na aba de Editais de Licitações.
De acordo com o secretário da SAF, Bira do Pindaré, a ação reforça o compromisso do Estado com a segurança alimentar, o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização dos povos indígenas. “Com essa Chamada Pública, garantimos que mais alimentos saudáveis cheguem às famílias que mais precisam e fortalecemos a economia local”, ressaltou.
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Como funciona o PAA
Gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o PAA do Maranhão é executado pelo governo estadual através da SAF, o Programa de Aquisição de Alimentos compra alimentos diretamente de agricultores familiares, sem necessidade de licitação. Os produtos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar, além de abastecer:
- Equipamentos públicos de alimentação e nutrição;
- Redes socioassistenciais; e
- Instituições públicas e filantrópicas de ensino.
