O Governo de São Paulo informou, em nota divulgada na última segunda-feira (6), que o Programa Paulista de Regularização Fundiária já beneficiou propriedades de 4.500 famílias desde 2023, em que mais de 90% são de pequenos e médios produtores rurais.
De acordo com a Agência SP, o programa formalizou 200 mil hectares em diversas regiões do estado. A operação tem como objetivo transformar a vida de agricultores familiares, uma vez que, com a documentação, é possível ter acesso à linhas de crédito e políticas públicas para o setor.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SAA), junto da Fundação Itesp, com acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), e garante segurança jurídica para produtores rurais assentados.
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“Antes eu não tinha a certeza de que meus herdeiros poderiam dar continuidade ao trabalho que meu pai iniciou. Agora sei que a propriedade tem valor agregado e que ficará na família, com condições de produzir ainda mais”, afirma Graciliano Matias, um dos produtores beneficiados.
“O título definitivo garante tranquilidade para produzir, acesso a crédito e a confiança necessária para investir mais na propriedade. É a base para gerar emprego, renda e desenvolvimento no campo”, disse o secretário da SAA, Guilherme Piai.
