A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) do Pará informou que, durante os dias 1 a 6 de fevereiro estatá valendo o primeiro ciclo de defeso do caranguejo-uçá no estado. Durante este período, estará proibida qualquer captura dos crustáceos por afetar diretamente seu período de acasalamento.
No período de defeso, os caranguejos-uçás (Ucides cordatus) machos e fêmeas saem de suas tocas e se deslocam pelos mangues para a reprodução. Além do Pará, mais outros 10 estados também terão de cumprir o período de defeso, de acordo com a Portaria nº 45, de 12 de janeiro dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e de Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Qualquer interferência na “andada do caranguejo” pode afetar a produção e a cadeia extrativista do crustáceo pelo restante do ano de 2026. A medida de defeso tem como foco proteger a espécie e evitar um processo de extinção ou diminuição considerável da população do caranguejo.
Além da captura, fica proibido o transporte, industrialização e comercialização do crustáceo, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. As medidas do governo estadual valem para animais vivos e processados.
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Em caso de descumprimento das medidas ambientais, os infratores sofrerão penalidades civis, administrativas e penais cabíveis.
A única forma de comercialização permitida durante o período é mediante a comprovação da Declaração de Estoque registrada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Confira o calendário completo de ciclos de defeso do caranguejo-uçá no Pará:
- Primeiro período – 1º de fevereiro a 06 de fevereiro
- Segundo período – 17 de fevereiro a 22 de fevereiro
- Terceiro período – 3 de março a 8 de março
- Quarto período – 18 de março a 23 de março
- Quinto período – 1º de abril a 06 de abril
- Sexto período – 17 de abril a 22 de abril
