As inscrições para o Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais começaram nesta segunda-feira (5) e seguem até 13 de fevereiro. O governo do Rio Grande do Sul destina R$ 5,025 milhões ao fomento da pesca artesanal. Os interessados devem realizar o cadastro exclusivamente de forma presencial nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) executa o programa por meio do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). A iniciativa oferece financiamento para projetos produtivos individuais, com bônus de adimplência de 80% e prazos ampliados. Os critérios priorizam mulheres, jovens (de 15 a 29 anos) e profissionais que têm a pesca como principal atividade.
Critérios e distribuição dos recursos
Para se inscrever, o pescador artesanal precisa atender aos critérios cumulativos do programa. Entre eles, manter o Registro Geral de Pesca (RGP) ativo, enquadrar-se nas normas do Manual Feaper vigente, não ter sido contemplado em editais anteriores do Feaper – Pescadores Artesanais e realizar a inscrição presencialmente na Emater/RS-Ascar.
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A distribuição dos projetos considera o número de pescadores com RGP ativo em cada município, conforme dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Cada cidade poderá receber projetos equivalentes a 1% do total de pescadores registrados, com limite de até dez projetos por município.
O programa exige, no mínimo, seis registros ativos por município para a concessão dos recursos. A regra busca garantir uma distribuição equilibrada entre as regiões pesqueiras do Rio Grande do Sul.
Os financiamentos são individuais e variam de R$ 7 mil a R$ 15 mil por beneficiário. O programa prevê carência de até três anos e prazo de amortização de até cinco anos, conforme as regras do Feaper.
