O Governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (11) a liberação de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 2,5 milhões para pescadores artesanais e piscicultores impactados pela mortandade de peixes no Rio Tietê e seus afluentes. A medida, coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (14), com o objetivo de apoiar economicamente famílias que dependem da atividade pesqueira para subsistência.
O crédito será disponibilizado por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), com juro zero e condições especiais: até R$ 5 mil para pescadores artesanais e R$ 20 mil para piscicultores. Os interessados poderão solicitar o apoio financeiro nas unidades da Casa da Agricultura dos municípios atingidos. A lista de endereços está disponível no portal da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral).
Segundo o governo, a liberação dos recursos emergenciais é parte de um pacote de medidas para mitigar os impactos ambientais e socioeconômicos da mortandade de peixes, registrada em diversos pontos da bacia do Tietê. As causas, segundo técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), são multifatoriais, incluindo variações na qualidade da água, baixos níveis de oxigênio e despejos irregulares de poluentes.
Fiscalização e responsabilização de poluidores
Como parte das ações de enfrentamento, foi criado o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê). Nas duas primeiras semanas de operação, o grupo percorreu mais de 948 km do rio e seus afluentes, com a fiscalização de 86 mil hectares de áreas de preservação permanente.
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Durante esse período, foram emitidos 135 Termos de Vistoria Ambiental (TVAs), 66 fiscalizações de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) e 19 Autos de Infração Ambiental (AIAs), que somaram R$ 73,2 mil em multas. Responsáveis por práticas ilegais estão sendo processados conforme a legislação ambiental vigente.
Repressão a despejos irregulares
O governo paulista também anunciou um plano conjunto com a Cetesb e a Polícia Ambiental para intensificar o combate ao lançamento irregular de resíduos nos corpos hídricos. Uma das ações recentes ocorreu no município de Zacarias, no interior do estado, com a identificação de fontes poluidoras e responsabilização dos infratores.
“Nosso compromisso é garantir suporte às famílias impactadas e, ao mesmo tempo, reforçar a fiscalização e a punição dos responsáveis por agressões ambientais ao Rio Tietê”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Antonio Junqueira.
A mortandade de peixes afetou diretamente a cadeia produtiva da pesca artesanal e da piscicultura, especialmente em comunidades ribeirinhas que dependem da atividade para garantir renda e segurança alimentar. A expectativa é que, com o crédito emergencial e o plano de recuperação da bacia, seja possível mitigar os impactos e restabelecer a atividade econômica nas regiões afetadas.
