Economia e política
Projeto de lei que regulariza turismo rural passa pela Câmara dos Deputados
Com a aprovação, proposta que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural vai agora para análise no Senado Federal
Tag Câmara dos Deputados
Proposta pública
Comissão autoriza criação de programa para segurança no campo
O novo projeto é voltado para a proteção do agronegócio e ainda está em análise na Câmera dos Deputados
Proposta
Comissão aprova ressarcimento a produtores afetados por falta de luz
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Incentivo público
Lei que aumenta produtos da agricultura familiar na merenda entra em vigor
Legislação já foi publicada no Diário Oficial da União e é de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE)
Projeto de Lei
Projeto da Câmara proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Texto segue para análise da Comissão de Agricultura e Pecuária da casa legislativa
Psicologia no campo
Comissão aprova política de saúde mental para agricultura familiar
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Segurança econômica e jurídica
Comissão aprova política de proteção aos produtores rurais
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Benefício
Comissão aprova garantia de isenção do ITR para agricultura familiar
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei
Comissão aprova que trabalhadores de safra continuem com benefícios sociais
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Proposta
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação na agrossilvipastoris
Projeto de Lei segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados