Projeto de lei
Proposta na Câmara define chácara como propriedade rural
Texto tramita em caráter conclusivo na casa legislativa
Tag Câmara dos Deputados
Projeto de Lei
Câmara restringe desapropriação de terras para reforma agrária
Proposta altera critérios da função social da propriedade rural e será analisada pelo Senado
Legislação
Comissão aprova projeto para prevenir mudanças climáticas no campo
O foco da proposta é tornar produção agropecuária mais resistente a secas, enchentes e outros eventos extremos
Legislação rural
Câmara estende prazo do georreferenciamento rural até 2030
Projeto aprovado pela Comissão de Agricultura estende em cinco anos a obrigação dos produtores rurais
Projeto de Lei
Comissão aprova proposta que destina 1% do ITR para qualificação no campo
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto de lei
Comissão aprova a criação de incentivos para bancos comunitários de sementes
Proposta garante que agricultores familiares e povos tradicionais tenham acesso a compras públicas com dispensa de licitação e assistência técnica ampliada
Proposta
Comissão aprova isenção de IPI para máquinas agrícolas
A compensação virá de cortes em propaganda governamental
Economia e política
Projeto de lei que regulariza turismo rural passa pela Câmara dos Deputados
Com a aprovação, proposta que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural vai agora para análise no Senado Federal
Proposta pública
Comissão autoriza criação de programa para segurança no campo
O novo projeto é voltado para a proteção do agronegócio e ainda está em análise na Câmera dos Deputados
Proposta
Comissão aprova ressarcimento a produtores afetados por falta de luz
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados