Legislação
Angelim (PE) é reconhecida por lei como capital nordestina do cuscuz
Produto corresponde a mais de 30% do PIB municipal
Tag Câmara dos Deputados
Projeto de lei
Comissão da Câmara aprova PL de incentivo à pesquisa agropecuária
Proposta tramita em caráter conclusivo na casa legislativa
Proposta
Comissão aprova PL que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei 2367/23, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que modifica a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado. De acordo com o deputado, em 2022, o setor […]
Proposta
Comissão aprova ampliar acesso para benefício fiscal a exportadoras
Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Política
Comissão da Câmara aprova ampliar desconto na conta de luz para agricultura familiar
Projeto tramita em caráter conclusivo na casa legislativa
Proposta de lei
Comissão da Câmara aprova regra para venda de produtos de origem animal entre estados e municípios
Projeto tramita em caráter conclusivo na casa legislativa
Políticas públicas
Câmara aprova uso de fundo social para produtores afetados por calamidades
Projeto de lei segue para o Senado Federal
Projeto de Lei
Comissão da Câmara aprova projeto que torna facultativa a adesão ao Proagro
Texto segue em caráter conclusivo e continua em análise pela casa legislativa
Política
Câmara analisa projeto que cria programa de crédito rural simplificado
Proposta tramita em caráter conclusivo por comissões da casa legislativa
Garantia-Safra
Comissão aprova PL que simplifica benefício para agricultor familiar na estiagem
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara