Projeto de Lei
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar
Texto também prevê incentivo para a permanência de jovens no campo
Tag Câmara dos Deputados
Impulso público
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
Proposta seguiu em caráter conclusivo e já pode seguir para análise do Senado
Projeto de Lei
Câmara dos Deputados aprova prioridade de recursos para a agricultura familiar em caso de desastre climático
Proposta precisa ser aceita pelo Senado Federal para virar lei
Proposta
Comissão aprova PL de taxas menores para insumos agropecuários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/25, que permite a aplicação de taxas menores para insumos agropecuários, como adubos, mudas e medicamentos. Conforme descrito na proposta, insumos agropecuários e aquícolas serão considerados bens e serviços essenciais, retirando possíveis fins de tributação […]
Legislação
Angelim (PE) é reconhecida por lei como capital nordestina do cuscuz
Produto corresponde a mais de 30% do PIB municipal
Projeto de lei
Comissão da Câmara aprova PL de incentivo à pesquisa agropecuária
Proposta tramita em caráter conclusivo na casa legislativa
Proposta
Comissão aprova PL que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei 2367/23, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que modifica a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado. De acordo com o deputado, em 2022, o setor […]
Proposta
Comissão aprova ampliar acesso para benefício fiscal a exportadoras
Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Política
Comissão da Câmara aprova ampliar desconto na conta de luz para agricultura familiar
Projeto tramita em caráter conclusivo na casa legislativa
Proposta de lei
Comissão da Câmara aprova regra para venda de produtos de origem animal entre estados e municípios
Projeto tramita em caráter conclusivo na casa legislativa