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Início Câmara dos Deputados Página 3

Tag Câmara dos Deputados

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A Lei 15.2216/25, que aumenta a parcela de produtos da agricultura familiar na merenda escolar, foi publicada no Diário Oficial da União ontem (1º), e entrou em vigor

Incentivo público

Lei que aumenta produtos da agricultura familiar na merenda entra em vigor

Legislação já foi publicada no Diário Oficial da União e é de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE)

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vivos

Projeto de Lei

Projeto da Câmara proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

Texto segue para análise da Comissão de Agricultura e Pecuária da casa legislativa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (22), o Projeto de Lei 1751/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria a Política Nacional de Saúde Mental para a agricultura familiar

Psicologia no campo

Comissão aprova política de saúde mental para agricultura familiar

Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (18), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

Segurança econômica e jurídica

Comissão aprova política de proteção aos produtores rurais

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (15), o substitutivo para o Projeto de Lei 2149/25, que amplia a garantia de isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para a agricultura familiar

Benefício

Comissão aprova garantia de isenção do ITR para agricultura familiar

Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Comissão aprova que trabalhadores de safra continuem com benefícios sociais

Projeto de Lei

Comissão aprova que trabalhadores de safra continuem com benefícios sociais

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/22, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que reconhece a utilidade pública de barragens para a irrigação, represas e todas as modalidades de captação de água para as atividades agrossilvipastoris

Proposta

Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação na agrossilvipastoris 

Projeto de Lei segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Projeto na Câmara cria programa de crédito rural simplificado

Projeto de Lei

Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar

Texto também prevê incentivo para a permanência de jovens no campo

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

Impulso público

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

Proposta seguiu em caráter conclusivo e já pode seguir para análise do Senado

Chuvas extremas e secas prolongadas podem afetar a produção.

Projeto de Lei

Câmara dos Deputados aprova prioridade de recursos para a agricultura familiar em caso de desastre climático

Proposta precisa ser aceita pelo Senado Federal para virar lei

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