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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/25, que permite a aplicação de taxas menores para insumos agropecuários, como defensivos agrícolas, adubos, mudas e medicamento

Proposta

Comissão aprova PL de taxas menores para insumos agropecuários

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/25, que permite a aplicação de taxas menores para insumos agropecuários, como adubos, mudas e medicamentos. Conforme descrito na proposta, insumos agropecuários e aquícolas serão considerados bens e serviços essenciais, retirando possíveis fins de tributação […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (29), a Lei 15.193, de 2025, que reconhece a cidade de Angelim, em Pernambuco, como a capital nordestina do cuscuz

Legislação

Angelim (PE) é reconhecida por lei como capital nordestina do cuscuz

Produto corresponde a mais de 30% do PIB municipal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL 380/25) que cria um sistema de incentivos para estimular a pesquisa agropecuária no Brasil

Projeto de lei

Comissão da Câmara aprova PL de incentivo à pesquisa agropecuária

Proposta tramita em caráter conclusivo na casa legislativa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei 2367/23, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que modifica a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado.

Proposta

Comissão aprova PL que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei 2367/23, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que modifica a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado. De acordo com o deputado, em 2022, o setor […]