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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/22, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que reconhece a utilidade pública de barragens para a irrigação, represas e todas as modalidades de captação de água para as atividades agrossilvipastoris

Proposta

Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação na agrossilvipastoris

Projeto de Lei segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

Impulso público

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

Proposta seguiu em caráter conclusivo e já pode seguir para análise do Senado

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL 380/25) que cria um sistema de incentivos para estimular a pesquisa agropecuária no Brasil

Projeto de lei

Comissão da Câmara aprova PL de incentivo à pesquisa agropecuária

Proposta tramita em caráter conclusivo na casa legislativa