Proposta
Comissão aprova isenção de IPI para máquinas agrícolas
A compensação virá de cortes em propaganda governamental
Tag Comissão de Agricultura
Proposta pública
Comissão autoriza criação de programa para segurança no campo
O novo projeto é voltado para a proteção do agronegócio e ainda está em análise na Câmera dos Deputados
Psicologia no campo
Comissão aprova política de saúde mental para agricultura familiar
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Segurança econômica e jurídica
Comissão aprova política de proteção aos produtores rurais
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Benefício
Comissão aprova garantia de isenção do ITR para agricultura familiar
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei
Comissão aprova que trabalhadores de safra continuem com benefícios sociais
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar
Texto também prevê incentivo para a permanência de jovens no campo
Proposta
Comissão aprova PL de taxas menores para insumos agropecuários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/25, que permite a aplicação de taxas menores para insumos agropecuários, como adubos, mudas e medicamentos. Conforme descrito na proposta, insumos agropecuários e aquícolas serão considerados bens e serviços essenciais, retirando possíveis fins de tributação […]
Projeto de lei
Comissão da Câmara aprova PL de incentivo à pesquisa agropecuária
Proposta tramita em caráter conclusivo na casa legislativa
Proposta
Comissão aprova PL que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei 2367/23, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que modifica a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado. De acordo com o deputado, em 2022, o setor […]