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Início Comissão de Agricultura

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, que suspende os efeitos da Portaria 805/2025, responsável por instituir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos e Afins (PNRA), criado para monitorar todo o percurso dos defensivos no país

Regulação

Câmara barra programa de rastreabilidade de defensivos

Deputados apontam custos elevados ao setor e falta de avaliação de impacto regulatório

Câmara aprova projeto para prevenir eventos extremos no campo, com enfoque na agropecuária.

Legislação

Comissão aprova projeto para prevenir mudanças climáticas no campo

O foco da proposta é tornar produção agropecuária mais resistente a secas, enchentes e outros eventos extremos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estende até 2030 o prazo para que proprietários rurais concluam o georreferenciamento de suas terras.

Legislação rural

Câmara estende prazo do georreferenciamento rural até 2030

Projeto aprovado pela Comissão de Agricultura estende em cinco anos a obrigação dos produtores rurais

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que destina 1% do ITR para a qualificação profissional no campo

Projeto de Lei

Comissão aprova proposta que destina 1% do ITR para qualificação no campo

Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Foto: Promaq/Divulgação

Proposta

Comissão aprova isenção de IPI para máquinas agrícolas

A compensação virá de cortes em propaganda governamental

A imagem representa o programa paulista que atua em áreas rurais e no combate à criminalidade no campo, promovendo maior segurança rural

Proposta pública

Comissão autoriza criação de programa para segurança no campo

O novo projeto é voltado para a proteção do agronegócio e ainda está em análise na Câmera dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (22), o Projeto de Lei 1751/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria a Política Nacional de Saúde Mental para a agricultura familiar

Psicologia no campo

Comissão aprova política de saúde mental para agricultura familiar

Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (18), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

Segurança econômica e jurídica

Comissão aprova política de proteção aos produtores rurais

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (15), o substitutivo para o Projeto de Lei 2149/25, que amplia a garantia de isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para a agricultura familiar

Benefício

Comissão aprova garantia de isenção do ITR para agricultura familiar

Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Comissão aprova que trabalhadores de safra continuem com benefícios sociais

Projeto de Lei

Comissão aprova que trabalhadores de safra continuem com benefícios sociais

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

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