Proposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/25, que permite a aplicação de taxas menores para insumos agropecuários, como adubos, mudas e medicamentos. Conforme descrito na proposta, insumos agropecuários e aquícolas serão considerados bens e serviços essenciais, retirando possíveis fins de tributação […]
Projeto de lei
Proposta tramita em caráter conclusivo na casa legislativa
Proposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei 2367/23, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que modifica a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado. De acordo com o deputado, em 2022, o setor […]
Proposta
Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Política
Projeto tramita em caráter conclusivo na casa legislativa
Proposta de lei
Projeto tramita em caráter conclusivo na casa legislativa
Projeto de Lei
Texto segue em caráter conclusivo e continua em análise pela casa legislativa