Regulação
Câmara barra programa de rastreabilidade de defensivos
Deputados apontam custos elevados ao setor e falta de avaliação de impacto regulatório
Tag Comissão de Agricultura
Legislação
Comissão aprova projeto para prevenir mudanças climáticas no campo
O foco da proposta é tornar produção agropecuária mais resistente a secas, enchentes e outros eventos extremos
Legislação rural
Câmara estende prazo do georreferenciamento rural até 2030
Projeto aprovado pela Comissão de Agricultura estende em cinco anos a obrigação dos produtores rurais
Projeto de Lei
Comissão aprova proposta que destina 1% do ITR para qualificação no campo
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Proposta
Comissão aprova isenção de IPI para máquinas agrícolas
A compensação virá de cortes em propaganda governamental
Proposta pública
Comissão autoriza criação de programa para segurança no campo
O novo projeto é voltado para a proteção do agronegócio e ainda está em análise na Câmera dos Deputados
Psicologia no campo
Comissão aprova política de saúde mental para agricultura familiar
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Segurança econômica e jurídica
Comissão aprova política de proteção aos produtores rurais
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Benefício
Comissão aprova garantia de isenção do ITR para agricultura familiar
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei
Comissão aprova que trabalhadores de safra continuem com benefícios sociais
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados