Política pública
Comissão de Agricultura cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
Tag Comissão de Agricultura
Legislação
CRA do Senado aprova 28 projetos em 2025
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária avançou em licenciamento ambiental e embargos de terras e prepara agenda para 2026
Piscicultura
Projeto que fortalece a aquicultura avança na CCJ da Câmara
Proposta reconhece aquicultores como produtores rurais e flexibiliza regras para a atividade aquícola
Regulação
Câmara barra programa de rastreabilidade de defensivos
Deputados apontam custos elevados ao setor e falta de avaliação de impacto regulatório
Legislação
Comissão aprova projeto para prevenir mudanças climáticas no campo
O foco da proposta é tornar produção agropecuária mais resistente a secas, enchentes e outros eventos extremos
Legislação rural
Câmara estende prazo do georreferenciamento rural até 2030
Projeto aprovado pela Comissão de Agricultura estende em cinco anos a obrigação dos produtores rurais
Projeto de Lei
Comissão aprova proposta que destina 1% do ITR para qualificação no campo
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Proposta
Comissão aprova isenção de IPI para máquinas agrícolas
A compensação virá de cortes em propaganda governamental
Proposta pública
Comissão autoriza criação de programa para segurança no campo
O novo projeto é voltado para a proteção do agronegócio e ainda está em análise na Câmera dos Deputados
Psicologia no campo
Comissão aprova política de saúde mental para agricultura familiar
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados