Tudo sobre Comissão de Agricultura - Página 2 de 3

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (18), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

Segurança econômica e jurídica

Comissão aprova política de proteção aos produtores rurais

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (15), o substitutivo para o Projeto de Lei 2149/25, que amplia a garantia de isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para a agricultura familiar

Benefício

Comissão aprova garantia de isenção do ITR para agricultura familiar

Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei

Comissão aprova que trabalhadores de safra continuem com benefícios sociais

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Projeto na Câmara cria programa de crédito rural simplificado

Projeto de Lei

Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar

Texto também prevê incentivo para a permanência de jovens no campo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/25, que permite a aplicação de taxas menores para insumos agropecuários, como defensivos agrícolas, adubos, mudas e medicamento

Proposta

Comissão aprova PL de taxas menores para insumos agropecuários

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/25, que permite a aplicação de taxas menores para insumos agropecuários, como adubos, mudas e medicamentos. Conforme descrito na proposta, insumos agropecuários e aquícolas serão considerados bens e serviços essenciais, retirando possíveis fins de tributação […]

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL 380/25) que cria um sistema de incentivos para estimular a pesquisa agropecuária no Brasil

Projeto de lei

Comissão da Câmara aprova PL de incentivo à pesquisa agropecuária

Proposta tramita em caráter conclusivo na casa legislativa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei 2367/23, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que modifica a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado.

Proposta

Comissão aprova PL que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei 2367/23, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que modifica a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado. De acordo com o deputado, em 2022, o setor […]