Nova legislação
Rio Grande do Norte aprova lei de interiorização da carcinicultura
Durante a Fenacam 2025, foram anunciadas medidas para isenção de taxas e incentivo aos pequenos produtores potiguares que criam o camarão
Nova legislação
Durante a Fenacam 2025, foram anunciadas medidas para isenção de taxas e incentivo aos pequenos produtores potiguares que criam o camarão
Evento
Instituto leva orientações técnicas e ambientais para fortalecer a produção sustentável no bioma
Pequeno produtor
Nova regra já está em vigor e facilita licenciamento rural, reduz custos e amplia segurança jurídica em Minas Gerais
Afrouxamento
Texto segue para sanção presidencial e pode permitir autodeclarações e licenças mais rápidas até para atividades de alto impacto