Pequeno produtor
Minas Gerais simplifica licenciamento ambiental rural até mil hectares
Nova regra já está em vigor e facilita licenciamento rural, reduz custos e amplia segurança jurídica em Minas Gerais
Pequeno produtor
Nova regra já está em vigor e facilita licenciamento rural, reduz custos e amplia segurança jurídica em Minas Gerais
Afrouxamento
Texto segue para sanção presidencial e pode permitir autodeclarações e licenças mais rápidas até para atividades de alto impacto