Projeto de lei
Comissão aprova a criação de incentivos para bancos comunitários de sementes
Proposta garante que agricultores familiares e povos tradicionais tenham acesso a compras públicas com dispensa de licitação e assistência técnica ampliada
Projeto de lei
Proposta garante que agricultores familiares e povos tradicionais tenham acesso a compras públicas com dispensa de licitação e assistência técnica ampliada
Política setorial
Projeto de lei propõe ampliar prazo do georreferenciamento de terras rurais para garantir segurança fundiária e econômica.
Proposta pública
O novo projeto é voltado para a proteção do agronegócio e ainda está em análise na Câmera dos Deputados
Projeto de Lei
Texto segue para análise da Comissão de Agricultura e Pecuária da casa legislativa
Segurança econômica e jurídica
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Incentivo
Medida visa fortalecer o setor no estado
Projeto de Lei
Governador do estado sancionou PL em solenidade realizada na capital Vitória
Novidade
Projeto de lei diminui de 50% para 40% o mínimo de perda na lavoura para liberação do benefício; medida agora segue para o Senado
Afrouxamento
Texto segue para sanção presidencial e pode permitir autodeclarações e licenças mais rápidas até para atividades de alto impacto
Segurança ambiental
Texto, apoiado pela Frente Parlamentar da Agropecuária, segue para análise do Senado