Produção rural
Ilhéus, na Bahia, vira Capital Nacional do Cacau e do Chocolate
A cidade da Bahia ganhou o título da cacauicultura através da sanção da nova Lei 15.289/25
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Legislação
CRA do Senado aprova 28 projetos em 2025
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária avançou em licenciamento ambiental e embargos de terras e prepara agenda para 2026
Piscicultura
Projeto que fortalece a aquicultura avança na CCJ da Câmara
Proposta reconhece aquicultores como produtores rurais e flexibiliza regras para a atividade aquícola
Projeto de Lei
Código georreferenciado rural avança na Câmara
Nova proposta cria codificação geográfica para o campo e a agroindústria, ampliando precisão logística, segurança jurídica e integração territorial
Projeto de Lei
Câmara equipara agricultores de subsistência a extrativistas
Proposta reconhece práticas tradicionais e garante aos agricultores de subsistência acesso às mesmas políticas destinadas ao extrativismo
Política Agrícola
Comissão aprova programa de apoio ao cultivo de óleo de dendê
PL busca fortalecer a cadeia produtiva do dendê no Brasil, ampliando produção, qualificação, pesquisa e desenvolvimento regional
Nova lei no campo
Câmara amplia prazo de proteção de cultivares
Proposta estende direitos de exclusividade a desenvolvedores e define novas regras para pagamento de royalties e uso próprio de sementes
Projeto de lei
Proposta na Câmara define chácara como propriedade rural
Texto tramita em caráter conclusivo na casa legislativa
Projeto de Lei
Câmara restringe desapropriação de terras para reforma agrária
Proposta altera critérios da função social da propriedade rural e será analisada pelo Senado
Projeto de lei
Comissão aprova a criação de incentivos para bancos comunitários de sementes
Proposta garante que agricultores familiares e povos tradicionais tenham acesso a compras públicas com dispensa de licitação e assistência técnica ampliada