Legislação
Câmara reconhece pequenas chácaras como propriedades rurais
Proposta define imóveis de até 2 mil m² como unidades rurais e prevê acesso a crédito, isenções e programas de apoio após regulamentação
Legislação
Proposta define imóveis de até 2 mil m² como unidades rurais e prevê acesso a crédito, isenções e programas de apoio após regulamentação
Economia e política
Com a aprovação, proposta que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural vai agora para análise no Senado Federal
Projeto de Lei
Texto também prevê incentivo para a permanência de jovens no campo
Projeto de Lei
Proposta precisa ser aceita pelo Senado Federal para virar lei
Legislação
Produto corresponde a mais de 30% do PIB municipal
Políticas públicas
Projeto de lei segue para o Senado Federal
Projeto de lei
De acordo com frente parlamentar, formas de pesquisas precisam seguir a modernização do setor