Nesta segunda-feira (21), o governo federal assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério das Comunicações (MCom), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Anatel e o Incra. A iniciativa visa levar internet para áreas rurais, assentamentos, territórios quilombolas e comunidades tradicionais em todo o Brasil.
Publicado no Diário Oficial da União, o acordo prevê ações como o mapeamento de regiões sem conectividade, compartilhamento de dados entre órgãos públicos e integração de políticas voltadas à conectividade rural, com apoio técnico e capacitação dos beneficiários.
“Essa cooperação foca em atender áreas mais emergenciais do país. São regiões rurais e remotas que, sem conectividade, acabam isoladas do acesso à tecnologia, inovação e até de serviços básicos”, destacou Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações. “Essa parceria é fundamental para levar inclusão social e digital ao campo.”
Conectividade para transformar realidades
Com vigência inicial de 24 meses, prorrogável, o acordo cria um Grupo de Trabalho (GT) que coordenará a implementação das ações. Caberá ao MCom articular políticas públicas e disponibilizar dados do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), enquanto a Anatel fornecerá informações sobre cobertura e soluções de conectividade.
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Já o MDA e o Incra serão responsáveis por identificar e mapear as áreas prioritárias, além de articular o contato com agricultores familiares e comunidades tradicionais que serão beneficiadas.
A expectativa é que a medida amplie o acesso à internet de qualidade e aos serviços digitais do governo federal, promovendo equidade, cidadania e desenvolvimento sustentável no meio rural.
“Garantir que quilombolas, indígenas e moradores de áreas remotas tenham acesso à internet é prioridade do Ministério das Comunicações”, reforçou o ministro Frederico.
