Após a sanção da Lei 15.289/25, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade de Ilhéus, na Bahia, se tornou a nova Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma, publicada no Diário Oficial da União, dá o novo título para a cidade baiana que sedia boa parte da produção de cacau do estado.
A lei tem origem no PL 4402/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Segundo a deputada, o município baiano desempenha um papel fundamental na cacauicultura brasileira.
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Segundo dados do governo da Bahia, em 2024, mais de 100 marcas de chocolate estavam sendo produzidas no sul do estado, e a grande maioria delas estava sediada em Ilhéus. De acordo com o levantamento, 70% da cacauicultura regional é feita pela agricultura familiar baiana.
A nova Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate, Ilhéus, também se destaca pela utilização de práticas sustentáveis na sua produção de cacau e chocolate. Além disso, a lei celebra a promoção do uso responsável dos recursos naturais do sul da Bahia.
