Com o propósito de fortalecer o protagonismo das mulheres nas cadeias produtivas do campo, das águas e das florestas, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou, no sábado (28), do I Encontro de Mulheres Marisqueiras de Icapuí (CE) e Pernambuquinho (RN). O evento, realizado pela Federação Estadual da Pesca e Aquicultores do Estado do Ceará (Fetape/CE), reuniu trabalhadoras para debater políticas públicas voltadas à produção sustentável e à segurança alimentar.
Durante o encontro, o superintendente da Conab no Ceará, Daniel Barboza, e a analista da Companhia Cristina Brobrowsk apresentaram iniciativas de compras governamentais de alimentos que visam gerar renda e combater a fome, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A partir da modalidade Compra com Doação Simultânea, a Conab adquire a produção de cooperativas e associações da agricultura familiar, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e distribui os alimentos a equipamentos públicos de segurança alimentar, como cozinhas comunitárias e restaurantes populares.
Um dos critérios do PAA é o incentivo direto à participação feminina. “Essa é uma medida na busca de assegurar autonomia financeira e empoderamento das trabalhadoras rurais”, afirmou Barboza ao explicar que as propostas com no mínimo 50% de mulheres recebem prioridade e maior pontuação na seleção.
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Outro instrumento destacado durante o evento é a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), voltada especialmente aos povos extrativistas. A política garante um bônus complementar aos produtores que vendem abaixo do preço mínimo fixado pelo governo federal, assegurando renda mínima e estimulando a preservação ambiental.
A PGPM-Bio atualmente cobre 17 produtos que têm papel fundamental na conservação dos biomas brasileiros, como açaí, castanha-do-brasil, borracha extrativa, pequi e pirarucu de manejo. A iniciativa é considerada estratégica para comunidades tradicionais, especialmente no Norte e Nordeste do país, onde a produção extrativa é parte essencial da cultura e da economia local.
Existem outras iniciativas que fortalecem e apoiam o trabalho feminino no campo, para saber mais, leia também: Projeto Maria Terra entrega insumos a 500 agricultoras em Mato Grosso
