O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (29), a Lei 15.193, de 2025, que reconhece a cidade de Angelim, em Pernambuco, como a capital nordestina do cuscuz. A norma foi publicada no Diário Oficial da União.
A lei foi criada pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), e apresentada na Câmara dos Deputados (PL 650/2024). Ao ser aprovada na casa, passou para o Senado Federal e foi analisada em julho pela Comissão de Educação e Cultura (CE), em votação final. No fim da tramitação, recebeu sinal positivo do senador Humberto Costa (PT-PE).
Em relatório, Costa ressaltou que a produção do cuscuz em Angelim é responsável por mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal, o que faz do produto parte fundamental do desenvolvimento econômico e social da cidade, gerando empregos formais ligados à agropecuária.
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“O cuscuz desempenha papel central e de grande relevância na história pernambucana, configurando-se não apenas como um alimento cotidiano, mas também como um verdadeiro símbolo de identidade cultural, resistência e pertencimento”, diz o senador.
O cuscuz foi considerado patrimônio imaterial da humanidade pela Unesco em 2020, e é reconhecido como alimento essencial para milhões de brasileiros, principalmente nas áreas marcadas pela desigualdade social.
“Reconhecer Angelim como a Capital Nordestina do Cuscuz é destacar a cidade no cenário estadual e nacional, valorizando sua produção agrícola, potencializando sua economia local e, principalmente, exaltando a identidade social e cultural dos pernambucanos”, encerra Costa.
