A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3499/2024, que estabelece novas diretrizes para a pesquisa agropecuária brasileira com foco na adaptação às mudanças climáticas.
A proposta busca garantir que o desenvolvimento de tecnologias, espécies vegetais e animais leve em conta os desafios ambientais que estão afetando diretamente o campo, como estiagens prolongadas, enchentes e variações extremas de temperatura. O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Avanços na pesquisa agropecuária
De autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), o projeto determina que a política agrícola nacional passe a incorporar, de forma permanente, ações voltadas à resiliência climática. Com enfoque em investimentos em melhoramento genético, criação de novas tecnologias e desenvolvimento de cultivares e raças mais adaptadas às mudanças climáticas que estão ocorrendo em cada região do país.
A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), destacou que os recentes desastres climáticos — como as enchentes no Rio Grande do Sul e as secas em outras regiões — mostram a urgência de fortalecer a pesquisa científica no setor. “O texto aprovado amplia o alcance das políticas públicas, contemplando pequenos, médios produtores e agricultores familiares, além de promover inovação e sustentabilidade no campo”, afirmou Reinehr.
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O projeto de lei também incentiva a criação de redes de colaboração entre universidades, cooperativas, sindicatos e órgãos públicos e privados. Essas parcerias devem facilitar o desenvolvimento do agronegócio nacional, com foco em produtividade sustentável e segurança alimentar.
Segundo a proposta aprovada, os programas de pesquisa e inovação voltados às mudanças climáticas terão prioridade de financiamento e deverão integrar políticas públicas já existentes na área rural. Após a análise pela CCJ, o texto seguirá para o Senado Federal.
Caso seja aprovado sem alterações, o projeto poderá ser encaminhado à sanção presidencial, tornando-se lei. Se aprovado, o novo marco legal deve impulsionar o avanço científico no campo e o debate sobre mudanças climáticas e seus impactos na agricultura, garantindo que a agricultura brasileira esteja preparada para os impactos do clima, e fortalecendo a produção sustentável de alimentos em todo o país.
