O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, ontem (3), o Projeto de Lei que prioriza a compra de alimentos da agricultura familiar pelo estado. A proposta prevê que ao menos 30% dos recursos já destinados à aquisição pelas entidades públicas sejam aplicados na compra direta de produtos da classe.
Batizada de Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar, a proposta foi assinada pela autoridade estadual em uma solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, capital do estado, com a presença do vice-governador Ricardo Ferraço, junto do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.
Além das autoridades públicas, também compareceu ao evento o presidente da Associação de Cooperativas de Agricultura Familiar do Espírito Santo (Unicafes), Davi Dutra Barcelos, do diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, e outros representantes de associações e cooperativas rurais.
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”É muito bom ver o quanto as políticas públicas mudam a vida das pessoas. A gente já compra da agricultura familiar desde o nosso primeiro governo e agora com esse Projeto de Lei, queremos destinar 30% das compras oriundas desse setor. Importante destacar que o profissionalismo das cooperativas fez com que a gente pudesse chegar a esse momento de aumento no percentual das compras. Vamos seguir fortalecendo nossa agricultura familiar e usando nossas políticas públicas para mudar a vida da população capixaba”, afirmou o governador.
O objetivo da lei é estimular a produção da agricultura familiar no Espírito Santo, além de ampliar o escoamento da produção, o fortalecimento do mercado local e regional e o incentivo para o consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis.
De acordo com o governo do estado, em nota, o projeto também prevê prioridades nas compras para produtores da cidade de consumo, comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres e jovens, além da produção agroecológica ou orgânica.
