O foco do Pronisaf é incentivar o uso racional da irrigação na agricultura e garantir que os produtores rurais tenham acesso a capacitação, assistência técnica e ferramentas modernizadas para gestão hídrica.
Foto: Tony Oliveira

O governo federal oficializou, nesta semana, o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Família (Pronisaf), iniciativa que busca ampliar o uso eficiente da água, fortalecer a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida de agricultores familiares através de uma melhor gestão hídrica.

A Portaria que institui o programa foi publicada no Diário Oficial da União, confirmando a participação conjunta de diversos ministérios e a cooperação entre União, estados, municípios e sociedade civil.

Assinado pelos ministros Paulo Teixeira, Waldez Goés, Alexandre Silveira e Wellington Dias, o Pronisaf estabelece diretrizes para ampliar a adoção de tecnologias de irrigação de baixo impacto ambiental, aliadas a energia renovável e práticas de manejo agroecológico. O foco é incentivar o uso racional da irrigação na agricultura e garantir que os produtores rurais tenham acesso a capacitação, assistência técnica e ferramentas modernizadas para gestão hídrica.

Entre os eixos do programa, estão a integração de práticas de conservação do solo e água, diversificação das fontes de captação, uso de técnicas de captação de água da chuva e implementação de sistemas de reuso de águas pluviais. Essas ações buscam reduzir perdas, elevar a eficiência dos sistemas e fortalecer a resiliência dos produtores diante da escassez hídrica.

O Pronisaf também prevê acesso facilitado ao crédito rural para aquisição de tecnologias de irrigação sustentável e incentivo ao uso de energia solar para acionar sistemas de irrigação. A proposta é reduzir custos, ampliar a autonomia energética no campo e estimular a adoção de equipamentos modernos pelas famílias rurais.

Durante o anúncio do programa, em julho, o ministro Waldez Goés destacou o impacto da iniciativa na ampliação da infraestrutura produtiva. Segundo ele, parte dos recursos dos fundos de desenvolvimento será destinada ao financiamento com juros mais baixos para irrigação e sistemas de energia limpa.

Implementação do Pronisaf

O programa priorizará agricultores familiares que:

  • possuem sistemas de irrigação ineficientes ou inexistentes;
  • produzem alimentos em bases agroecológicas ou estão em transição;
  • vivem em áreas com escassez hídrica;
  • participam de associações e organizações comunitárias.

A execução do Pronisaf ocorrerá por meio de convênios e parcerias entre poder público e sociedade civil. E os recursos virão do Orçamento Geral da União, além de aportes de outros órgãos, entidades privadas e organismos internacionais.

Com a integração de políticas públicas e tecnologias sustentáveis, o Pronisaf pretende aumentar a produtividade, gerar renda no meio rural, reduzir desigualdades regionais e reforçar a segurança alimentar. A iniciativa também contribui para o enfrentamento da crise climática ao estimular práticas de manejo mais eficientes e sustentáveis na agricultura familiar.