O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) aprovou, nesta terça-feira (24), a nova distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com validade até agosto de 2025. Do total de R$ 1 bilhão previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), já haviam sido liberados R$ 179 milhões em maio. Agora, será disponibilizado um novo montante superior a R$ 360 milhões, com foco na continuidade das contratações de apólices.
A partir de julho, os valores destinados aos produtores rurais serão distribuídos da seguinte forma: R$ 280 milhões para culturas de inverno; R$ 36 milhões para frutas; R$ 7,5 milhões para a modalidade pecuária; R$ 1,5 milhão para florestas; e R$ 35,5 milhões para outras culturas.
Atualmente, o PSR conta com 17 seguradoras habilitadas a operar no programa. Para aderir ao seguro rural, o produtor, pessoa física ou jurídica, deve procurar um corretor ou uma instituição financeira autorizada a comercializar apólices de seguro agrícola. O benefício é voltado a todos que cultivam ou produzem espécies contempladas pelo programa, independentemente de financiamento por crédito rural.
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O percentual de subvenção ao prêmio segue as regras vigentes: 40% para todas as culturas e atividades, exceto a soja, que possui subvenção de 20%, aplicável a qualquer tipo de produto e cobertura.
Apesar dos avanços na execução orçamentária, o programa sofreu um revés: cerca de R$ 445 milhões previstos para o PSR foram bloqueados temporariamente em função das metas fiscais do governo federal.
Consoante o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, a expectativa é de reversão. “Vamos trabalhar para liberar esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão. Por se tratar de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a esse tipo de situação”, afirmou.
