Recente missão de empresários europeus ao Brasil, que contou com a participação de mais de 80 executivos do setor agroalimentar e foi chefiada pelo Comissário Europeu para a Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, apontou que o iminente acordo Mercosul-União Europeia tem potencial para abrir oportunidades mútuas de comércio entre os blocos no segmento de produtos agrícolas e alimentos com certificação de Indicação Geográfica (iG).
Essa certificação é um selo que reconhece a origem única de um alimento ou produto agrícola, atestando sua qualidade e tradição. No Brasil, a certificação é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e inclui as categorias de Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO).
Para o Brasil, de dimensões continentais, sabores únicos e tradições enraizadas em cada canto do território, a iG funciona como uma ferramenta poderosa para proteger produtos regionais e transformar a agricultura familiar, em específico, em uma força econômica, cultural e estratégica.
“Assim, por meio do acordo UE-Mercosul, estamos criando uma comunidade de 700 milhões de pessoas que é de grande importância, não só em termos econômicos, com a criação de um grande mercado, mas também em termos geopolíticos, como a criação de um bloco de parceiros com afinidades que favorecem o multilateralismo, o intercâmbio aberto e a sustentabilidade, tudo baseado em regras“, assinalou Hansen em encontro reservado, na capital paulista.
Na oportunidade, o comissário europeu pontuou que “se sente feliz em ver que o Brasil também está dando grande importância à indústria agrícola, às Indicações Geográficas, e que produtos como o queijo Canastra ou a cachaça sejam protegidos contra o uso indevido em outros países. O tratado permitirá o mais alto nível de proteção para as iGs tanto da União Europeia quanto do Brasil.”
Também presente ao encontro, a diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fernanda Carneiro, esclareceu que diante desta agenda, vinhos e queijos europeus, por exemplo, entrarão no Brasil com menos impostos e ao mesmo tempo terão suas respectivas iGs protegidas no mercado doméstico.
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“Por outro lado, produtos brasileiros com Indicação Geográfica, entre os quais chocolates, café, derivados de frutas, castanhas, entre outros, sobretudo originários da sociobiodiversidade, também terão grande potencial de valor agregado e proteção de marca na Europa”, acrescentou Fernanda.
De acordo com a médica veterinária Paula Eloize, especialista em segurança dos alimentos, a iG reconhece que o produto não é só aquilo que está no prato; é o território, o clima, o modo de fazer, a cultura que o cerca. “Quando valorizamos isso, abrimos portas para o pequeno produtor competir com identidade e agregar valor ao que já sabe fazer“, explicou. No Brasil, mais de 130 produtos agrícolas possuem Indicação Geográfica registrada.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Luis Rua, participou do encontro com o comissário europeu e declarou que o Brasil tem manifestado publicamente seu interesse na assinatura do acordo UE-Mercosul.
“A concretização do acordo, em especial neste momento, representa um sinal positivo para o mundo, reafirmando a importância do comércio, do investimento e do respeito mútuo. O Brasil, como um país com grande potencial de consumo, oferece um mercado promissor para produtos europeus. Esperamos, por outro lado, um tratamento igualitário e reconhecimento da qualidade e sanidade de nossos produtos, que já são exportados para a Europa com sucesso”, disse Rua.
Para se aprofundar mais no assunto, convidamos você a ler este artigo e conhecer as principais certificações de produtos agrícolas que existem no Brasil.
