RS abre inscrições para o Programa Terra Forte com R$ 300 milhões em apoio

As inscrições para o Programa Operação Terra Forte iniciam nesta quarta-feira (17/9) e seguem até 17 de outubro.

O programa tem como foco a recuperação socioprodutiva, ambiental e climática das Unidades de Produção Familiar (UPFs) no Rio Grande do Sul.

Podem participar agricultores familiares, pecuaristas familiares e demais produtores rurais.

É necessário possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) válidos.

Como se inscrever no Terra Forte

O processo de inscrição é presencial e deve ser feito nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar.

Durante a inscrição:

• Será realizada uma entrevista semiestruturada
• É necessário apresentar documento de identificação
• O agricultor deve indicar a atividade produtiva prioritária para seu Plano Individual de Ações Integradas (Piai)

A Emater/RS-Ascar pode auxiliar na atualização do CAF, se necessário.

O que é o Programa Terra Forte

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e executado com apoio da Emater/RS-Ascar, o programa integra o Plano Rio Grande, que visa reconstruir o estado após eventos climáticos extremos.

O objetivo principal é fortalecer a agricultura familiar, promovendo práticas sustentáveis, uso racional do solo e resiliência climática.

A meta é atender diretamente 15 mil UPFs e alcançar 150 mil propriedades com ações de difusão.

Principais ações do Terra Forte

• Diagnóstico das propriedades
• Elaboração de planos individuais de recuperação
• Assistência técnica especializada
• Implantação de práticas sustentáveis
• Disponibilização de patrulhas agrícolas mecanizadas

O investimento inicial é de R$ 300 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs).

Quatro eixos do Programa Terra Forte

1. Transferência direta de recursos
   • Até R$ 30 mil por agricultor selecionado, via Cartão Cidadão, em parcela única.
2. Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters)
   • Diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação.
   • Ações de difusão tecnológica para até 150 mil propriedades.
3. Qualificação de patrulhas mecanizadas
   • Aquisição de tratores agrícolas para apoiar municípios.
4. Governança e parcerias institucionais
   • Criação de um Comitê de Governança para garantir a transparência e o planejamento do programa.

Onde se inscrever

Os endereços dos escritórios da Emater/RS-Ascar estão disponíveis neste link oficial.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Histórico de investimentos em conservação de solos no RS

O Programa Terra Forte reforça uma política de longo prazo de recuperação e conservação do solo no estado:

• 2011: Investimento de R$ 10 milhões no Programa de Recuperação de Solos
• 2015: Criação da Política Estadual de Conservação do Solo e da Água (Decreto 52.751)
• 2023: R$ 25 milhões destinados a produtores atingidos por eventos climáticos
• 2024: Com o Terra Forte, meta é alcançar 495 municípios com investimento inicial de R$ 300 milhões

Um novo capítulo para a agricultura familiar gaúcha

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, o Terra Forte marca uma virada de chave na forma de atender os agricultores familiares:

“A Operação Terra Forte inova ao oferecer recursos financeiros aliados à assistência técnica. O foco é a recuperação socioprodutiva com ênfase no solo, sustentabilidade e resiliência climática.”