Projeto de Lei
Projeto da Câmara proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Texto segue para análise da Comissão de Agricultura e Pecuária da casa legislativa
Tag Câmara dos Deputados
Psicologia no campo
Comissão aprova política de saúde mental para agricultura familiar
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Segurança econômica e jurídica
Comissão aprova política de proteção aos produtores rurais
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Benefício
Comissão aprova garantia de isenção do ITR para agricultura familiar
Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei
Comissão aprova que trabalhadores de safra continuem com benefícios sociais
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Proposta
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação na agrossilvipastoris
Projeto de Lei segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar
Texto também prevê incentivo para a permanência de jovens no campo
Impulso público
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
Proposta seguiu em caráter conclusivo e já pode seguir para análise do Senado
Projeto de Lei
Câmara dos Deputados aprova prioridade de recursos para a agricultura familiar em caso de desastre climático
Proposta precisa ser aceita pelo Senado Federal para virar lei
Proposta
Comissão aprova PL de taxas menores para insumos agropecuários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/25, que permite a aplicação de taxas menores para insumos agropecuários, como adubos, mudas e medicamentos. Conforme descrito na proposta, insumos agropecuários e aquícolas serão considerados bens e serviços essenciais, retirando possíveis fins de tributação […]