Política pública
Comissão de Agricultura cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
Tag Câmara dos Deputados
Políticas públicas
Comissão inclui produtos da agricultura familiar nas cestas básicas
Proposta aprovada na CCJ fortalece renda no campo e combate à fome, através do Projeto de Lei 121/2022
Políticas públicas
Comissão amplia crédito rural para insumos agropecuários
Mudança na CPR, através do PL 4.647/2025, inclui produtos para pecuária e fortalece financiamento no campo
Apoio ao produtor
Comissão propõe regras para análise de solos pós-enchentes
O projeto ainda será encaminhado para outras comissões, e cria uma nova política nacional para monitorar e recuperar produções agrícolas afetadas
Legislação
Câmara reconhece pequenas chácaras como propriedades rurais
Proposta define imóveis de até 2 mil m² como unidades rurais e prevê acesso a crédito, isenções e programas de apoio após regulamentação
Projeto de Lei
Código georreferenciado rural avança na Câmara
Nova proposta cria codificação geográfica para o campo e a agroindústria, ampliando precisão logística, segurança jurídica e integração territorial
Projeto de Lei
Câmara equipara agricultores de subsistência a extrativistas
Proposta reconhece práticas tradicionais e garante aos agricultores de subsistência acesso às mesmas políticas destinadas ao extrativismo
Política Agrícola
Comissão aprova programa de apoio ao cultivo de óleo de dendê
PL busca fortalecer a cadeia produtiva do dendê no Brasil, ampliando produção, qualificação, pesquisa e desenvolvimento regional
Política setorial
Comissão da Câmara debate melhoramento genético do gado leiteiro
Audiência pública ocorre hoje, às 14h30, no plenário 14, para discutir a importância do tema para a pecuária
Nova lei no campo
Câmara amplia prazo de proteção de cultivares
Proposta estende direitos de exclusividade a desenvolvedores e define novas regras para pagamento de royalties e uso próprio de sementes