Políticas públicas
Comissão inclui produtos da agricultura familiar nas cestas básicas
Proposta aprovada na CCJ fortalece renda no campo e combate à fome, através do Projeto de Lei 121/2022
Tag Senado Federal
Legislação
CRA do Senado aprova 28 projetos em 2025
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária avançou em licenciamento ambiental e embargos de terras e prepara agenda para 2026
Legislação
Câmara reconhece pequenas chácaras como propriedades rurais
Proposta define imóveis de até 2 mil m² como unidades rurais e prevê acesso a crédito, isenções e programas de apoio após regulamentação
Economia e política
Projeto de lei que regulariza turismo rural passa pela Câmara dos Deputados
Com a aprovação, proposta que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural vai agora para análise no Senado Federal
Projeto de Lei
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar
Texto também prevê incentivo para a permanência de jovens no campo
Projeto de Lei
Câmara dos Deputados aprova prioridade de recursos para a agricultura familiar em caso de desastre climático
Proposta precisa ser aceita pelo Senado Federal para virar lei
Legislação
Angelim (PE) é reconhecida por lei como capital nordestina do cuscuz
Produto corresponde a mais de 30% do PIB municipal
Políticas públicas
Câmara aprova uso de fundo social para produtores afetados por calamidades
Projeto de lei segue para o Senado Federal
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Comissão do senado aprova expansão de plataforma para estimular pesquisa agropecuária
De acordo com frente parlamentar, formas de pesquisas precisam seguir a modernização do setor